RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº805 – 17/11/2016 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Japorã – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº804 – 16/11/2016 – Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°803 – 07/10/2016 – Dispõe sobre a suspensão provisória da utilização de equipamento de leitura biométrica digital para registro e controle de frequência dos servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº802 – 14/09/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança de Três Lagoas – MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº800 – 08/08/2016 – Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº799 – 27/07/2016 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº798 – 27/07/2016 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Universitário e Região, e dá outras providências.

 RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº797 – 26/07/2016 – Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°796 – 21/07/2016 – Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº795 – 21/07/2016 – Determina no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a aplicação do Decreto n° 13.684, de 12 de julho de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 794 – 20/07/2016 – Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N°745, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 793 – 20/07/2016 – Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N°777, de 08 de junho de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 792 – 19/07/2016 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Lagoas, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº791 – 06/07/2016 – Homologo a realização do Curso de Polícia Comunitária e Estratégia Organizacional – 2ª Turma – ano 2016 – Dourados-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº790 – 04/07/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº789 – 04/07/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Lagoas-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº788 – 04/07/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região no Município de Campo Grande-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº787 -04/07/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Aero Rancho do Município de Campo Grande-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº786 – 04/07/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região Central do Município de Campo Grande-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 785 – 01/07/2016 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 701, de 6 de junho de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 784 – 01/07/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 783 – 01/07/2016 – Divulgar os concludentes do Curso de Polícia Comunitária e Estratégia Organizacional – 2ª Turma ano 2016 – Dourados-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº782 – 28/06/2016 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Jaraguarí – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 781 – 28/06/2016 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Miranda, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 780 – 22/06/2016 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 772, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 779 – 22/06/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Paranaíba-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 778 – 09/06/2016 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região Central para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 777 – 08/06/2016 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 776 – 23/05/2016 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 710, de 22 de setembro de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 775 – 16/06/2016 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 749, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 774 – 18/04/2016 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 773 – 18/04/2016 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº772 – 14/04/2016 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança Lagoa Sul no Município Campo Grande – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº771 – 11/04/2016 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Sidrolândia – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 770 – 08/04/2016 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2016 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 769- 05/04/2016 – Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEJUSP/MS/N°756, de 14 de outubro de 2015 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 768 – 15/01/2016 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2016 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 766 – 17/11/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, Triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 765 – 17/11/2015 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 764 – 17/11/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Município de Água Clara-MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 763 – 17/11/2015 – Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 762 – 05/11/2015 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Caarapó – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 761 – 03/11/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo-MS, para o triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 760 – 03/11/2015 – Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 759 – 03/11/2015 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Grande Lageado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 758 – 19/10/2015 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Pólo Empresarial Oeste – Indubrasil, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 757 – 19/10/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Amambai-MS, para o triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 756 – 14/10/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Município de Água Clara-MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 755 – 14/10/2015 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/N°722, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 754 – 14/10/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 753 – 09/10/2015 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2015 – Naviraí-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 752 – 14/09/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 751 – 14/09/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Prosa, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 750 – 28/08/2015 – Institui equipe responsável para a gestão do Projeto E-CICC/MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 749 – 29/07/2015 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi-MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 748 – 24/07/2015 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2015 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 747 – 17/07/2015 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 640, de 15 de março de 2013, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 746 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Bandeira, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 745 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 744 – Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº642, de 10 de abril de 2013, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Urbana Indígena, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 743 – Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/Nº 690, que designou membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, Triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 742 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 741 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Bandeira, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 740 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis/MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências – REPUBLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 739 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 655 de 31 de julho de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 738 – Altera e acrescenta dispositivo à Resolução/SEJUSP/MS/N°690, de 30 de abril de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 737 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Indubrasil, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 736 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 671, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 735 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 667, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 734 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 670, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 733 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 669, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 732 – Altera dispositivo da  Resolução/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 731 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 640 de 15 de março de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 730 – 12/03/2015 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 642 de 10 de abril de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 729 – 12/03/2015 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 659 de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 728 – 06/03/2015 – Cria Comissão para acompanhar e relatar a Execução de metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 727 – 23/02/2015 – Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 665 de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 726 – 23/02/2015 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 643 de 10 de abril de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 725 – 23/02/2015 – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 678 de 26 de março de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 724 – 03/02/2015 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 560, de 27 de junho de 2011 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 723 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n°593, de 18 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 722 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Eldorado, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 721  – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Nhá-nhá, triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 720 – Aprova o Planejamento Estratégico de Justiça e Segurança Pública – PEJUSP – Consolidação do Período de 2007 a 2014 e 2015 a 2022, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 719 – Altera e acrescenta dispositivo à Resolução/SEJUSP/MS/N°701, de 6 de junho de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 718  – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 717 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina/MS, triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 716  – Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira de Mato Grosso do Sul (RI-GGI-Fron-MS), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 715  – Acrescenta dispositivo na RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 609 de 2 de julho de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 714  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 682 de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 713  – Acrescenta dispositivo na RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 680 de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 712 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 1ª Turma – 2014 Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 711– Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Jacy, triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 710– Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Paranaíba-MS, triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 709 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – Turma Única Nacional – ano 2014 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 708 – Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (RI-CGPA), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 707 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2014 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 706 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 609, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 705 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2014 – Corumbá – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 704 – Instituir a Coordenadoria Temática de Assuntos Penitenciários no Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 703  – Dispõe sobre a regulamentação de escolta de adolescentes internados nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e de Semiliberdade, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 702  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 609 de 02 de julho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 701 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Glória de Dourados/MS, biênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 700  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 611 de 12 de julho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 699  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 606 de 01 de junho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 698  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 607 de 01 de junho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 697  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 605 de 01 de junho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 696 – Dispõe sobre o encaminhamento de documentação oficial da Coordenadoria-Geral de Perícias para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 695 – Altera e acrescenta dispositivo à Resolução/SEJUSP/MS/N°690, de 30 de abril de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 694 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2014 – Ponta Porã-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 693 Jateí – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jateí/MS, biênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 692 – Acrescenta dispositivo à Resolução/SEJUSP/MS/N°676, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 691 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2014 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 690 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, Triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 689  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 600 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 688  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 593 de 18 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 687  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 603 de 29 de maio de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 686  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 595 de 23 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 685  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 596 de 04 de maio de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 684  – Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 594 de 18 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 683 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região das Moreninhas, triênio 2014/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 682 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2014 – Naviraí-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 681 – Acrescenta dispositivo à Resolução/SEJUSP/MS/N°676, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 680 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2014 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 679 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 669, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 678 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, biênio 2013/2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 677 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2014 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 676 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Trânsito no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 675 – Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/N° 271, de 11 de abril de 2003, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 674 – Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/N° 269, de 24 de março de 2003, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 672 – Que designou os membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo, passa a constar com a seguinte redação:

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 671 – designou os membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo, passa a constar com a seguinte redação(…)

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 668 – Designa membros para compor o conselho comunitário de segurança do Nova Lima e Região Central biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 666 – Divulgado os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordage, Policial a Pessoas em Situação de Risco) do Programa Crack é Possivel Vencer – 2ª Turma – ano 2013, Campo Grande – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 665 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança o Município de Itaquiraí – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 663 – Institui comissão para elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 662 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2013 – Miranda-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 661 – Regulamenta a lei 4.391 de 17 de julho de 2013 que dispõe sobre a primeira emissão da carteira de identidade no Estado de Mato Grosso do Sul e dispoõe sobre isenção do pagamento de taxas para de 2ª via de documentos, previstos na lei 3.665, de 6 de maio de 2009 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 660 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de divulador de policia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias ( Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco ) do Programa Crack é Possivel Vencer – 1ª Turma – ano 2013, Dourados-MS e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 659 – Designa membros para compor o conselho comunitário de segurança da Região Central biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 658 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 657 – Altera os dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/N° 462, de 23 de junho de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 656 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2013 – Corumbá-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 655 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí – MS, biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 654 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 653 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de multiplicador de Polícia Comunitária – edição única – ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 652 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária – 4ª turma do ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 651 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária 3ª Turma do ano 2013 – Cassilândia -MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 650 – Regulamenta a obrigatoriedade de aprimoramento ou criação de normas administrativas internas de acompanhamento

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 649 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2013 – Coxim-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 648 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2013 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 647 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Maracajú – MS, de 28 de maio a 15 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 646 – Institui a Relação de Códigos de Ocorrências, constantes no Anexo I, para aplicação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, Centro Integrado de Operações de Segurança-CIOPS, Sistema Integrado de Gestão Operacional-SIGO, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 645 – Dispõe sobre a Regionalização do cumprimento das Medidas Socioeducativas de Internação Provisória e de Semiliberdade em Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 644 – DAltera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N° 640, de 15 de março de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 643 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Miranda-MS, biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 642  – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Urbana Indígena do Município de Campo Grande-MS, biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 641 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Da Região do Cachoeira, para o período de 2013/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 640 –  Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região, biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 639 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo, biênio 2013/2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 638 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul nos autos da Ação Civil Pública nº 0001889-83.2012.403.6002, em que são partes o Ministério Público Federal e outro e Estado de Mato Grosso do Sul; e da ordem judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Naviraí da 6ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul nos autos da Ação Civil Pública nº 001641-08.2012.403.6006, em que são partes o Ministério Público Federal e o Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providenciais.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 637 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do /unicípio de Eldorado-MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2012

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 636 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n°593, de 18 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 635 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 634 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 609, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 633 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 606, de 1° de junho de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 632 – Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Jardim, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 631 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 2ª Turma – 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 630 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 1ª Turma – 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 629 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2012 – Ponta Porã -MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 627 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2012 – Mundo Novo-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 628 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária pertencente ao módulo I do Programa Crack é possível vencer – 2ª edição –  ano 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 625 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 594, de 1 8 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº624 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária pertencente ao módulo I do Programa Crack é possível vencer – ano 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº623 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – ano 2012 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº622 – Dispõe sobre a aprovação de normas comportamentais para o adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade, da Superintendência de Assistência Socioeducativa, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº621 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 590, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº620 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 584, de 06 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº619 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 539, de 12 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº618 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº617 – Altera e acrescenta dispositivos à RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/N°592,  de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº616 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2012 – Paranaíbas-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº615 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2012 – Dourados-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº614 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº613 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul, para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº612 – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº611 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Água Clara/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº610 – Dispõe sobre implementação de ações conjuntas de Polícia Comunitária e Gestão Participativa.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº609 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº608 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2012 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº607 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº606 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi-MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº605 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº604 – Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Naviraí, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº603 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Urbana do Prosa, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº602 -Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº601 – Disciplina e normatiza o acesso das instituições e órgãos públicos às informações constantes do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº600 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº599 – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 565, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº598 – Institui o calendário de eventos da Superintendência de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº597 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 587, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº596 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Da Região do Cachoeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº595 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Aero Rancho, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº594 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº593 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº592 – Dispõe sobre a criação da Comissão Multidisciplinar nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade subordinadas à Superintendência de Assistência Socioeducativa, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº591 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº590 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jateí/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº589 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 530, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº588 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº587 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Urbana do Lagoa, biênio 2011/2013,  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº586 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região das Moreninhas, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº584 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Glória de Dourados/MS, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°581 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2011

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°583 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS e Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP, através do Instituto de Criminalística – IC, através de portarias próprias e pela Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC, através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos – DEFUR nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº582  – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2011 – Campo Grande – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº579  – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Nhá-nhá, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº578  – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 563, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº577  – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº575  – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2011 – Jardim – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº574  – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 499, de 23 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº573  – Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N° 462, de 23 de junho de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº572  – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 562, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº571  – Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/N° 535, de 17 de novembro de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº570  – Republicação: Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Ponta Porã, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº570  – Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Ponta Porã, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº568  – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Gestor de Policiamento  Comunitário – Sistema KOBAN – Turma ano 2011 – Campo Grande – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº567 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2011 – Anastácio – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº565 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, biênio 2011/2013, e dá outras providências

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°564 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2011 – Ponta Porã – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°563 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança  do Bairro Nova Lima e região, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°561 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2011 – Três Lagoas – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°560 – Dispõe sobre troca de plantão de serviço nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade da Superintendência de Assistência Socioeducativa e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°559 – Dispõe sobre a freqüência dos servidores que cumprem regime de escala de plantão ou revezamento no âmbito da Superintendência de Assistência Socioeducativa e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº558 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2011 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº557 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº556 – Revoga a Resolução 540, de 27 de janeiro de 2011 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°555 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Três Lagoas-MS, biênio.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N°553 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2° turma ano 2011 – Dourados MS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 551 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUPS/MS Nº 456, de 17 de novembro de 20010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 552 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 550 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2011 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 546 – Altera dispositivo da Resolução/SEJUPS/MS nº 456, de 22 de Maio de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 547 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança Indígena no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 545 – Dispões sobre a normatização de atuação de setores de inteligência das instituições no âmbito da Secretária de Justiça e Segurança Pública e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 544 – Dispõe sobre o encaminhamento de presos em flagrante e ocorrências para a autoridade policial.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS N° 542 – Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho multidicipliminar voltada á formação de politicas públicas de átendimento a população de LGBTTIS, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2010

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 492 – Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento, no Estado, da Rede Nacional de Educação à Distância (Rede EAD), estabelece competências dos Telecentros e atribuições de seus dirigentes, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 493 – Aprova o Regulamento Estadual para o Projeto Bolsa-Formação, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 494 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Iguatemi, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 495 – Dispõe sobre ingresso de religiosos nas Unidades Educacionais de Internação, subordinadas a Superintendência de Assistência Socioeducativa, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 496 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Jateí-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 497 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Batayporã-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 499 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 500 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 501 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 502 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Jacy, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 503 – Estabelece Procedimentos e Diretrizes de Trabalho à Comissão de Alto Nível criada para elaborar o Plano Diretor das Instituições que compõem a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/MS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 498 – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Cachoeira, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 504 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2010 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 513 – Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEJUSP/MSN° 449, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 514 – Divulgar os Concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2010 – Fátima do Sul-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 515 – Altera e acrescenta dispositivos da resolução SEJUSP/MS nº 449, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 516 – Aprova o Regimento Interno do Centro Integrado de Operações de Segurança, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 517 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2010 – Naviraí-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 518 – Altera dispositivos da Resolução n° 494, de 25 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 519 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2010 – Paranaíba-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 521 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma ano 2010 – Novo Horizonte do Sul-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 522 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 10ª Turma ano 2010 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 524 – Divulga os concludentes do Curso de Multiplicador de Polícia Comunitária, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 525 – Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, através de portaria própria, pela Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC, através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos – DEFURV, pela Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP, através do Instituto de Criminalística – IC nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 526 – Aprova o Plano Diretor para a Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 527 – Altera dispositivos da Resolução n°494, de 25 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 528 – Altera dispositivos da Resolução n° 472, de 06 de agosto de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 529 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Nova Andradina, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 530 – Desmembra o Conselho de Segurança do Anhanduizinho II e Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 531 – Altera dispositivos da Resolução n° 498, de 23 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2009

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 447 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Eldorado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 448 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Amambaí-MS, biênio 2008/2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 449 – CRIA COMISSÃO DE ALTO NÍVEL –  Cria Comissão de Alto Nível para elaborar o Plano Diretor das Instituições que compõem a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/MS.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 450 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Desmembra o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo e Institui o Conselho Comunitário da Nova Lima e Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 451 – Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, através de portaria própria, pela Diretoria-Geral da Polícia Civil – DGPC, através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos – DEFURV, pela Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP, através do Instituto de Criminalística – IC nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 452 – Cria e designa membros para compor a Comissão Organizadora Estadual da Etapa Estadual 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – COE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 453 – Cria e designa membros para compor a Comissão para Elaboração de Manual para Operadores de Segurança Pública, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 454  – POLÍCIA COMUNITÁRIA 1ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2009 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 455 – Altera dispositivos da Resolução n° 375, de 06 de agosto de 2007, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 456 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo, biênio 2009/2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 457 – CONSELHO COMUNITÁRIO –  Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jutí, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 458 – Altera dispositivos da Resolução n° 428, de 25 de julho de 2008 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 459 – Adota medidas para restringir a utilização de veículos apreendidos pelas instituições de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 460 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 3ª TURMA 2009 –  Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2009 – Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 461 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 2ª TURMA 2009 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2009 – São Gabriel do Oeste – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 462 – Institui o Sistema Integrado de Gestão Operacional, como Sistema Oficial de Gestão Operacional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 467 – Disciplina a Estrutura Operacional do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 468 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 6ª TURMA 2009 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2009 – Corumbá – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 469 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 7ª TURMA 2009 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2009 – Miranda – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 472 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Ivinhema – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 474 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 9ª TURMA 2009 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma ano 2009 – Amambaí – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 475 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 10ª TURMA 2009 – Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 10ª Turma ano 2009 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 476 – CURSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS 1ª TURMA 2009 – Certifica os concludentes do Curso de Elaboração e Gestão de Projetos – 1ª Turma ano 2009 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 477 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Desmembra o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Anhanduizinho I e institui o Conselho Comunitário da Região do Nhá-nhá e região,,   e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 478 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Maracajú – MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 484 – CONSELHO COMUNITÁRIO –  Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá-MS, biênio 2009/2011, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2008

RESOLUÇÃO “P” SEJUSP Nº 66 – COMISSÃO PLANO DIRETOR – Designar representantes relacionados para compor a Comissão para acompanhar e relatar a execução das Metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 118 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA TELECENTRO – Designa servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica em funções no Telecentro de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 410 – COMISSÃO PARA B.O ÚNICO – Institui comissão para apresentar projeto de boletim de ocorrência e planilha de dados estatísticos única.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 411 – RELATÓRIOS – Institui Relatórios Sintéticos e de Operações Policiais no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP e das instituições vinculada e subordinadas, e dá outras providências.

ANEXOS – RESOLUÇÃO Nº 411 – RELATÓRIOS

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 412 – PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO – Regulamenta o cadastro para a homologação dos inscritos no Programa Bolsa Formação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 413 – PRÉVIAS VISTORIAS  – Determina às autoridades policiais militares, no exercício da polícia de preservação da ordem pública, somente disponibilizem policiamento ostensivo para espetáculos públicos, mediante prévia vistoria das instalações dos estádios, ginásios, teatros ou locais onde serão realizados e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 414 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Nova Andradina, biênio 2008/2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 415 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 1ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 416 – CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO CCS – Define normas para expedição do Cartão de Identificação de Membros Efetivos de Conselho Comunitário de Segurança – CCS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 417 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 2ª TURMA 2008 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 2ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 418 – SUBORDINAÇÃO GPA – Dispõe sobre a subordinação hierárquica imediata do Grupo de Patrulhamento Aéreo/GPA e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 419 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 3ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 420 – CONSELHO COMUNITÁRIO –  Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú para concorrer ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 421 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira para concorrer ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP  Nº 423 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 4ª_TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 424 – COMISSÃO DE TAXAS E SERVIÇOS – Cria comissão para apresentação de proposta de adequação de valores de taxas de serviços pertinentes à pasta.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 425 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 5ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 426 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 6ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 427 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO CIOPS –  Institui no âmbito do Centro Integrado de Operações de Segurança o Curso de Atendimento e Despacho de ocorrências de Emergência – CADES, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 428 – PROJETO BOLSA FORMAÇÃO – Regulamenta o cadastro para a homologação dos inscritos no Projeto Bolsa Formação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 429 – CONSELHO COMUNITÁRIO TRÊS LAGOAS – Designa membros para compor o Conselho Comunitário do Município de Três Lagoas, biênio 2008/2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 430 – ATENDIMENTO CIOPS – ATENDIMENTO CIOPS – Institui Procedimento Operacional Padrão de Atendimento no CIOPS.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 431 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 7ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 432 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 8ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2008 – Ivinhema-MS,  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 433 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 9ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma ano 2008 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 434 – CONSELHO COMUNITÁRIO ELDORADO – Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Eldorado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 435 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 10ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 10ª Turma ano 2008 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 436 – POLÍCIA COMUNITÁRA 11ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 11ª Turma ano 2008 – Eldorado-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 437 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 12ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 12ª Turma ano 2008 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 438 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 13ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 13ª Turma ano 2008 – Maracajú-MS,  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 439 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 14ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 14ª Turma ano 2008 – Jardim-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 440 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 15ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 15 Turma ano 2008 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 441 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 16ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 16ª Turma ano 2008 – Bataguassú-MS,  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 442 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 17ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 17ª Turma ano 2008 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 443 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 18ª TURMA 2008 – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 18ª Turma ano 2008 – Pedro Gomes-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 444 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 19ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 19ª Turma ano 2008 – Aquidauana-MS,  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 445 – POLÍCIA COMUNITÁRIA 20ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 20ª Turma ano 2008 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2007 (Agosto/Novembro)

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 371 – REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL – Regulamenta o cumprimento de requisição de força policial para o cumprimento de diligência judicial previstas nos Decreto Nº 10790/02 e Decreto Nº 10791/02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 372 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, biênio 2007/20009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 373 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 374 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 375 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região das Moreninhas, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 376 – MEMBROS COMUNITÁRIOS – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 377 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa, biênio 2007/2009,  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 378 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Anhanduizinho – Setor II, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 379 – CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Anhanduizinho I, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 380 – COMISSÃO CONSULTIVA PERMANENTE DE SISTEMAS ELETRÔNICOS – Designa os Membros para compor a comissão consultiva Permanente para discutir assuntos relacionados à prestação de serviços por empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 381 – CURSO CONSELHO COMUNITÁRIO – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Prosa, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 382 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 1ª TURMA –  Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 383 – REGIMENTO INTERNO DO CETRAN – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 384 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 2ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 386 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 4ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 387 – CONSELHO COMUNITÁRIO DE NAVIRAÍ –  Designa membros para compor o Conselho Comunitário do Município de Naviraí-MS, biênio 2007/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 388 – COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE AERONAVES – Cria Comissão Especial para recebimento de Aeronaves em comodato e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 389 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 5ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 390 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 6ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 391 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 7ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 392 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 8ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma-Coxim-MS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 393 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 9ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 394 – Regulamenta os plantões de atendimento ininterrupto na Coordenadoria-Geral de Perícias e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 395 – CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ESTATÍSTICAS OFICIAIS – Regulamenta o trânsito e análise de dados para confecção e divulgação de estatísticas oficiais da pasta e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 396 – IDENTIDADES FUNICONAIS DOS POLICIAIS CIVIS – Altera os modelos das identidades funcionais dos Policiais Civis e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 397 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 10ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 10ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 398 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 11ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 11ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 399 – PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 12ª TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 12ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 400 – NOVAS PISTOLAS CALIBRE 40 – Regulamenta a distribuição, carga e cautela das novas pistolas .40 adquiridas pela SEJUSP/MS para a Polícia Civil e Polícia Militar.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 401 – DIÁRIAS POLICIAS DO DOF –  Regulamenta o pagamento de Diárias aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 402 – CURSO CONSELHO COMUNITÁRIO 13º TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 13ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 403 – CURSO CONSELHO COMUNITÁRIO 14º TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 14ª Turma, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 404 – CURSO CONSELHO COMUNITÁRIO 15º TURMA – Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 15ª Turma, e dá outras providências.