• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

SEJUSP

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Secretaria
    • Secretário
    • Secretário Adjunto
    • Organograma da Sejusp/MS
    • Coordenadorias
    • Superintendências
    • Nossos ramais
  • RESOLUÇÕES
  • Diário Oficial
  • Carta de Serviços ao Usuário

Agepen inicia montagem de mobiliário e equipamentos da Penitenciária da Gameleira II

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, dezembro 3, 2020 as 08:24 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está aparelhando a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, programada para ser inaugurada neste mês ou início do próximo ano. Entre os itens adquiridos estão colchões que serão disponibilizados nas celas.

A aquisição por contratação direta de 256 unidades desse produto é resultado de uma série de tratativas e pesquisa de mercado pelo menor preço, após a empresa Universal Produtos Hospitalares alegar falta de colchões no estoque e de matéria prima para a confecção. A empresa havia sido selecionada com a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, tendo em vista ter sido classificada por meio de uma Ata de Registro de Preços do Estado, na qual o fornecedor de determinado produto registrado ficaria obrigado ao fornecimento dentro do prazo de validade da Ata. Em razão de não ter cumprido o compromisso assumido, a Agepen, por meio de sua Procuradoria Jurídica, instaurou procedimentos administrativo para apurar possível infração à norma contratual pela inexecução total do objeto, visando, caso necessário, a aplicação de multa contratual à fornecedora.

A Penitenciária Masculina da Gameleira II tem 603 vagas

Com a inexecução total do compromisso por parte da Empresa, e a impossibilidade de um novo processo licitatório – que pode durar cerca de seis meses – devido à urgente necessidade de ativação da unidade prisional, optou-se pela contratação direta da empresa Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Eireli, que forneceu o menor preço e capacidade de entrega.

Os investimentos são na ordem de R$ 127.315,50, em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), transferidos ao Fundo Penitenciário Estadual (Funpes). A Superintendência de Gestão de Compras e Materiais (SUCOMP), da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), atua como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços.

Outros vários itens – entre mobiliários, insumos e equipamentos de segurança – já vêm sendo adquiridos, através do devido processo legal de compras, para o aparelhamento e ativação da nova unidade prisional, que irá agregar mais 603 vagas no sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Em fase final de estruturação, a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II possui área de 6.982 m², englobando módulo de administração e agentes, módulo de revista, portaria externa, guaritas, guarda externa, módulo educacional, módulo para triagem, inclusão e isolamento, módulo de saúde e espaço de vivência coletiva.

A unidade prisional foi construída por meio de parceria entre Estado e União, com investimentos de R$ 18,9 milhões.

Keila Oliveira, Agepen

Fotos: Chico Ribeiro

Publicado por: Eloir Dreyer

Últimas Notícias

  • Defron apreende mais de 6 toneladas de drogas na periferia de Dourados
  • Policia Militar apreende em Coxim carga milionária de cocaína e pasta base
  • Biblioteca Isaias Paim ministra roda de leitura para jovens da Unei Dom Bosco
  • Para diminuir óbitos no trânsito, Estado discute propostas de segurança em audiência pública
  • Naviraí sedia 2º Encontro Estadual de Incentivo ao Trabalho Prisional nesta quarta-feira
  • MS pode ter a menor temperatura do ano nesta quarta-feira, diz Cemtec
  • Polícia Civil recupera mais de R$ 250 mil em joias e objetos furtados em residência
  • Governador sanciona lei que prevê divulgação do Ligue 180 em faturas de serviços essenciais
  • MS terá mínimas de 6°C e termômetros não passam dos 20°C nesta terça-feira
  • Sejusp realiza roda de conversa com servidores, em parceria com a Cassems, para motivar o autocuidado
Contato

Parque dos Poderes
bloco VI
79.031-350
Campo Grande-MS
tel 67 3318-6700

UNIDADES
  • Polícia Civil
  • Polícia Militar
  • Corpo de Bombeiros
  • Agepen
  • DOF
  • Polícia Comunitária
  • Cetran
  • Coordenadoria Geral de Perícias
  • CIOPS
  • SAS
  • CGPA
  • GGI-FRON-DIV
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.