Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Deliberação Deliberação CETRAN nº 563, de 29 de novembro de 2023

Credencia Junta Especial de Saúde

Resolução Resolução SEJUSP nº 990, de 28 de novembro de 2023

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Limão Verde do Município de Aquidauana – MS, e dá outras providências.

Instrução Normativa Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 1, de 27 de novembro de 2023

Estabelece procedimentos para solicitação de 1ª e 2ª vias, bloqueio e desbloqueio de cartão de abastecimento e manutenção, atualização de quilometragem de veículos pertencentes à frota da SEJUSP, solicitação de perfil de usuário do sistema de abastecimento e manutenção e dá outras providências.

Instrução Normativa Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 2, de 27 de novembro de 2023

Estabelece prazos para realização de check-in e check-out de veículos com Ordem de Serviço aguardando execução no Sistema de Manutenção e Abastecimento.

Instrução Normativa Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 3, de 27 de novembro de 2023

Estabelece orientação para notificação de serviços não aceitos pelos Gestores de Frota das Unidades Vinculadas à SEJUSP.

Instrução Normativa Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 4, de 27 de novembro de 2023

Estabelece procedimento para abertura de Processo no Sistema de Manutenção de veículos envolvidos em sinistro.

Deliberação Deliberação CETRAN nº 564, de 27 de novembro de 2023

Credencia Junta Especial de Saúde

Deliberação Deliberação CETRAN nº 562, de 27 de novembro de 2023

Credencia Junta Especial de Saúde

Instrução Normativa Instrução Normativa CGFAG/SEJUSP/MS nº 5, de 27 de novembro de 2023

Estabelece orientações para uso de veículos pertencentes à frota da Sede da SEJUSP.

Resolução Resolução SEJUSP nº 989, de 13 de novembro de 2023

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Potrero Guassu do Município de Paranhos – MS, e dá outras providências.