Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Ivinhema – MS, e dá outras providências.

Disciplina a Estrutura Operacional do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2009 – Miranda – MS, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2009 – Corumbá – MS, e dá outras providências.

Institui o Sistema Integrado de Gestão Operacional, como Sistema Oficial de Gestão Operacional, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2009 – São Gabriel do Oeste – MS, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2009 – Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.

Adota medidas para restringir a utilização de veículos apreendidos pelas instituições de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera dispositivos da Resolução n° 428, de 25 de julho de 2008 e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jutí, e dá outras providências.