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Brasília (DF) – O governador Reinaldo Azambuja se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, nesta terça-feira (14), para pedir celeridade na liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para Mato Grosso do Sul. O objetivo é investir R$ 54,6 milhões no sistema carcerário estadual, ampliando em 1.840 o número de vagas em presídios.
Durante o encontro, Reinaldo solicitou a liberação de R$ 9,8 milhões do Funpen. O recurso faz parte do montante de R$ 54,6 milhões aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para Mato Grosso do Sul em dezembro de 2016. Até o momento, R$ 44,7 milhões foram encaminhados ao Estado, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo.
“O ministro prometeu que dará os encaminhamentos necessários para viabilizar a liberação desses recursos. Saímos otimistas da reunião e com um resultado muito positivo para avançarmos em uma solução para o sistema carcerário sul-mato-grossense”, disse o governador.
No Estado, o plano de aplicação de recursos do Funpen prevê o acréscimo total de 1.840 vagas em presídios, sendo 1.340 em unidades masculinas e 500 em prisões femininas. O Governo quer aumentar a quantidade de vagas em 10 presídios das cidades de Aquidauana, Bataguassu, Campo Grande (Ptran), Dois Irmãos do Buriti, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas (unidades masculina e feminina). Além disso, prevê a construção de um estabelecimento penal feminino em Dourados, com 400 vagas.
Na construção e ampliação dos presídios serão empregados R$ 31,9 milhões. O restante, R$ 22,6 milhões, serão utilizados no aparelhamento das unidades. Os dois investimentos totalizam R$ 54,6 milhões do Funpen.
Combate ao crime organizado
Ainda durante audiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Reinaldo Azambuja e Osmar Serraglio conversaram sobre o reforço nas atividades das forças policiais em Mato Grosso do Sul no combate ao crime organizado, como tráfico internacional de armas e drogas.
Reinaldo disse que propôs ao ministro a assinatura de um termo de compromisso para, junto da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), construir nova sede do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) em Dourados; implantar nova sede da Polícia Federal em Ponta Porã; e instalar no Estado um centro regional integrado de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, também participou das deliberações.
Texto: Bruno Chaves | Foto: Divulgação.
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