Corumbá (MS) – Reeducandos do Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Corumbá (EPRSAAC) também estão integrando a força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti em Ladário, região do Pantanal Sul-mato-grossense. A iniciativa faz parte da parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a Prefeitura e a Vara de Execução Penal do Interior.
Em média, 16 sentenciados participam da ação de coleta de materiais que são potenciais criadouros do mosquito transmissor do vírus da dengue, como também das febres Chikungunya e Zica. A ação conta, ainda, com colaboração de militares da Marinha e do Exército, bem como dos agentes de endemias, que atuam na conscientização dos moradores para descarte dos criadouros. Os detentos são responsáveis pelo recolhimento dos entulhos.
A inserção dos apenados no processo se deu após tratativas entre o prefeito de Ladário, Carlos Ruso, e o juiz responsável pela Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira, com o apoio do diretor-presidente da Agepen, Aud Chaves.
Em média, 16 sentenciados participam da ação de coleta de materiais que são potenciais criadouros do mosquito transmissor do vírus.
Pelo trabalho os reeducandos são beneficiados com remição da pena, ou seja, a cada três dias de serviços prestados um é descontado no tempo total de prisão a ser cumprido, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP). Como é uma ação social e possui autorização judicial, esse serviço não é remunerado.
Segundo o secretário de Governo de Ladário, Rodrigo Arruda, muito além de ajudar no combate ao mosquito e reduzir casos da doença na região, a participação dos custodiados tem o cunho social de aproximar os apenados da vida em comunidade, no sentido de diminuir preconceitos e facilitar a inserção dessas pessoas na sociedade. “É uma ajuda muito bem-vinda”, agradece.
Para o diretor do presídio semiaberto de Corumbá, Domingos Sávio, o trabalho é muito produtivo tanto em benefício da população em geral como para os internos que ficam satisfeitos em contribuir para o combate à doença. “É uma forma do Sistema Penitenciário ajudar diretamente à comunidade local, fazer a interação positiva dessas pessoas que estão retornando ao convívio social”, ressalta.
Parceria
Pelo trabalho os reeducandos são beneficiados com remição da pena.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, detentos do semiaberto e aberto de Corumbá já prestam serviços para a prefeitura de Ladário na área de limpeza e manutenção do município desde 2009, representando uma importante parceria de reinserção social, já que oportuniza ocupação produtiva e remunerada aos custodiados e reduz custos aos cofres públicos com a mão de obra. Graças a essa parceria, cada detento recebe um salário mínimo mensal, além da remição prevista na LEP e recolhimento do seguro social.
Segundo Aud, oferecer trabalho digno aos custodiados reflete diretamente na redução dos índices de reincidência criminal e isso se transforma em benefício para toda a população. Conforme o dirigente, nesse sentido, também existe uma parceria consolidada com a Prefeitura de Corumbá desde 2007.
O diretor-presidente esclarece que esses convênios da Agepen são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho, com acompanhamento regular realizado pela equipe do Patronato Penitenciário de Corumbá.
Rodrigo Arruda também assegura o sucesso da parceria com a agência penitenciária e destaca que existem reeducandos trabalhando em vários setores do poder público municipal em Ladário. “Até mesmo a limpeza do gabinete do prefeito é feita por um apenado. Temos confiança nesse trabalho social que tem dado muito certo”, afirma. “É uma das prioridades do nosso prefeito contribuir para que a ressocialização efetivamente aconteça”, finaliza.
Iniciada no dia 27 de fevereiro, a campanha de combate ao Aedes aegypti atende a um calendário estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Ladário, que define os dias e locais atendidos. A previsão é que os trabalhos de intensificação prossigam até o final deste mês.
Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Prefeitura de Ladário