Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul fechou o primeiro semestre deste ano com 15.541 internos no sistema prisional, número 7,2% superior à quantidade registrada no mesmo período do ano passado, quando eram 14.495 custodiados. O acréscimo significa 1046 homens e mulheres a mais no sistema prisional em apenas um ano. A informação é do diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e foi repassada durante palestra na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O evento, que teve como tema “A atuação da Defensoria Pública na execução da pena”, contou, ainda, com palestras do defensor público do Estado de São Paulo, Renato Campos Pinto de Vitto, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional, e do professor livre docente da Universidade de São Paulo, Roberto da Silva.
Durante a apresentação, com o título “O sistema prisional de MS”, Stropa destacou que 91,5% dos custodiados da Agepen são do sexo masculino e grande parte dos homens e mulheres (77,4%) estão cumprindo pena em regime fechado. Atualmente, a agência penitenciária administra 46 presídios e uma unidade de monitoramento virtual, distribuídos em 19 municípios do estado.
De acordo com o dirigente, fatores como a fronteira seca com países produtores de maconha e cocaína – Paraguai e Bolívia – e por fazer divisa com cinco estados fazem com que a taxa de aprisionamento em Mato Grosso do Sul seja o dobro da média nacional, se considerada a proporção pelo total de habitantes. “O tráfico de entorpecentes é responsável por 40% das prisões em nosso estado, sendo que, no caso só das mulheres, esse índice é 85%, ou seja, pagamos o alto preço por conta da localização geográfica e da eficiência de nossa polícia sem nenhuma atenção especial do governo federal quanto a isso. É uma luta desproporcional”, declarou.
Três unidades prisionais em construção pelo Governo do Estado na Capital somarão mais 1.613 vagas ao sistema
Dentro desse contexto, um dos principais desafios é a geração de vagas e, principalmente, a manutenção dos presídios e custeio na custódia da massa carcerária. “Temos um déficit atual de cerca de oito mil vagas, mas estamos construindo três unidades prisionais na Capital, que somarão mais 1.613 vagas ao sistema, além de obras de ampliação em unidades de Ponta Porã e Coxim, com mais 288 vagas juntas. O governo do Estado também realiza obras menores em diversos presídios. No entanto, é um desafio muito grande suprir essa demanda, devido ao crescimento avassalador da população prisional em nosso Estado”, pontuou Stropa aos defensores.
Outro problema enfrentado é a falta de servidores penitenciários para atuarem nos presídios. Para minimizar a situação, está em andamento pelo Governo do Estado um concurso público para a convocação, inicial, de 438 agentes penitenciários.
Reinserção Social
Com uma população carcerária formada principalmente por jovens entre 18 e 30 anos (48% do total) e com baixa escolaridade (61,5% não concluíram o ensino fundamental), o estado tem buscado mecanismos para diminuir a reincidência criminal, segundo o diretor-presidente da Agepen.
Para isso, a instituição trabalha em quatro eixos principais: educação, trabalho, qualificação profissional e ações de promoção social, como a assistência religiosa, levando em consideração, também, medidas que garantam a atenção à saúde da pessoa em situação de prisão.
Conforme dados apresentados pelo dirigente, cerca de 2,5 mil internos cursaram o ensino formal em 2015, desde a alfabetização a cursos de pós-graduação, e 838 participaram de cursos profissionalizantes. Atualmente, quase 40% dos internos trabalham, dos quais mais da metade em atividades remuneradas. São 174 parcerias de trabalho da Agepen com empresas e instituições públicas.
“E estamos implementando 14 novas oficinas de cursos e de trabalho, sendo três de corte e costura, quatro de marcenaria, seis de serralheria e uma de padaria, por meio do PROCAP [Programa de Capacitação Profissional], do Ministério da Educação”, informou.
Keila Oliveira