A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou em 2020, 72 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, por incêndios urbanos e rurais no estado, número significativamente superior a 2019, quando foram 28 as autuações, significando um aumento de 157%.
No total foram aplicados R$ 6.232.820,88 em multas contra R$ 4.650.195,65 em 2019, caracterizando aumento de 34%. A área incendiada relativa às autuações foi 25% superior no ano passado com relação a 2019, atingindo 4.365 hectares sendo que em 2019 esse número foi de 3.723 hectares.
Das áreas afetadas pelas queimadas, destaca-se negativamente a mata nativa, que teve um aumento de 2.313%. Foram 2.003 hectares em vegetação nativa comum, que não pertence à vegetação com proteção especial por lei, contra 83 hectares em 2019. Já as autuações por incêndios em áreas protegidas totalizaram 38 hectares em 2020, e 161 hectares em área de vegetação protegida de preservação permanente (APP), que são as matas ciliares, veredas, morros acima de 45Cº e outros. Com relação a área protegida de reserva legal das propriedades o número foi de 52 hectares de vegetação afetada. Ainda houve autuação por incêndio em 2.023 hectares em canaviais e 236 hectares em áreas de pastagem.
PREVENÇÃO E AUTUAÇÕES
Os trabalhos preventivos e repressivos executados pela PMA aconteceram no âmbito da operação Focus e foram criteriosos no sentido de punir os verdadeiros culpados pelos incêndios, haja vista que muitos proprietários rurais têm suas fazendas invadidas por incêndios, advindos, ou de margem de estradas, ou devido a execução de limpezas ilegais.
Ressalta-se que em período seco, os órgãos ambientais determinam medidas especiais de controle. De acordo com a Resolução Conjunta SEMAC-IBAMA/MS N. 01, de 08 de agosto de 2014, não é expedida licença para a queima controlada em Mato Grosso do Sul no período de 1º de agosto a 30 de setembro, estendendo-se esse prazo até até 31 de outubro no Pantanal. Além disso, nenhum município autoriza realização de queima em perímetro urbano em qualquer período. No ano de 2020, o órgão ambiental estadual suspendeu a autorização de queimada por 180 dias, desde o dia 24 de julho, pela Portaria Imasul nº 797.
PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Polícia Militar Ambiental realiza várias ações no sentido de prevenir os incêndios, especialmente nos períodos de estiagem mais prolongada, entretanto, apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mídia, em relação ao problema dos incêndios, algumas práticas prejudiciais ao ambiente e à saúde da população ainda são cometidas, tanto nas áreas urbanas como rurais.
Além dos trabalhos de orientação executados durantes os trabalhos preventivos nas propriedades rurais, referentes aos incêndios, bem como a outras questões ambientais, a Polícia Militar Ambiental desenvolve trabalhos de Educação Ambiental em escolas da Capital e Interior, visando a sensibilização da população para todas as questões ambientais.
Somente as crianças e adolescentes do Projeto Florestinha atendem, em média, 20 mil alunos anualmente em trabalhos lúdicos referentes aos diversos temas ambientais, com teatro de fantoches, museu de animais empalhados, ciclo da água, casa da energia, reciclagem de papel, plantio de mudas nativas e outras oficinas, no sentido de sensibilizar e formar multiplicadores em defesa do ambiente.
Ademais, são distribuídos aos professores, folhetos com os temas discutidos nas oficinas, para que deem continuidade à propagação das informações, por meio da educação ambiental formal. A ideia é que os alunos entendam que o ambiente é um sistema complexo e interativo, em que qualquer ente afetado, acaba prejudicando outros em cadeia, gerando desequilíbrios que vão interferir diretamente na qualidade de vida de cada um.
Com informações: Assecom PMA