Campo Grande (MS) – Nesta segunda-feira (5) completa um mês de defeso, período de proteção para a reprodução dos peixes, a “piracema”. Neste primeiro mês, a quantidade de presos e de pescado apreendida cresceu 100%, em comparação com o primeiro mês da operação passada.
Este ano foram apreendidos 513 quilos de pescado, contra os 228 quilos de peixes capturados de forma ilegal, que foram tirados de circulação na piracema passada. Ao todo foram autuadas e presas 19 pessoas no primeiro mês desta operação e nove na passada. As multas aplicadas até o momento ultrapassam os R$ 38 mil.
O município com o maior número de pescado apreendido foi Coxim, com 274 quilos. O maior número de presos foi no município de Selvíria, onde em uma ocorrência atendida por homens da Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado, foram presas em flagrante por pesca predatória, 4 pessoas.
A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, reprimir a pesca predatória neste período de reprodução dos peixes, para conseguir reduzir a média de pescado apreendido a cada piracema, que é de mais de 1 tonelada.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os infratores às delegacias da Polícia Civil para serem autuados em flagrante, já que trata-se de crime ambiental passível de cadeia. Além disso, para aqueles casos de reincidência, não cabe fiança.
As pessoas autuadas e presas respondem a processo crime e podem pegar pena que varia de 1 a três 3 de detenção, caso sejam condenadas, conforme determina a Lei Federal 9.605/1998. Além do pagamento de multa administrativa que pode chegar a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
PMA