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PMA autua fazendeiro em R$ 450 mil por erosões, destruição de matas ciliares e assoreamento de córrego

  • 17 nov 2015
  • Categorias:Meio Ambiente
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Campo Grande (MS) – Policiais militares ambientais de Dourados autuaram ontem (16) no fim da tarde, em uma fazenda localizada à rodovia MS 141, a 40 km de Jateí, um proprietário rural em razão de processos erosivos.

A falta de conservação do solo para o plantio de soja nas proximidades e em áreas de nascentes e retiradas das matas ciliares de um córrego, que são áreas protegidas, foram às causas principais do surgimento de voçorocas, especialmente pela falta de conservação das curvas de níveis.

Os processos erosivos que abrangem área de aproximadamente 9 hectares causaram o assoreamento quase total do córrego que cruza a propriedade, deixando apenas uma pequena lâmina d’água, em meio ao sedimento. Caso não haja a recuperação das matas ciliares e nascentes e a conservação adequada do solo na bacia, o córrego será totalmente destruído.

O proprietário rural, de 38 anos, residente em Naviraí, foi autuado administrativamente e multado em R$ 450.000,00 pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (Prad) junto ao órgão ambiental.

Segundo a PMA, a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente pelos proprietários rurais, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente (Imasul), o que evita multa e transtornos.

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