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Durante o ano de 2021, equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA) das 26 subunidades realizaram várias vistorias nas propriedades rurais dos municípios sob suas responsabilidades, em combate e prevenção aos desmatamentos ilegais e também a outros crimes e infrações ambientais, inclusive utilizando imagens de satélites, drones, GPS e outras tecnologias.
Desmatamentos em 2021 e 2020
Em suma, o que se percebeu do desmatamento foi que, apesar de o número maior de autuados, as multas e áreas afetadas foram bem inferiores ao ano de 2020. De janeiro a dezembro, foram 433 infratores autuados, número 25% superior a 2020 (347 autuados). Foi verificado um total de 4.362,54 hectares de desmatamentos ilegais em 45 municípios, sendo essa área 29% menor do que em 2020 (6.146,46 hectares). Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$7.094.876,81 e R$ 14.351.055,59 em 2020, número 50% inferior.
Os valores de multas são variáveis conforme o tamanho, mas principalmente o tipo de área afetada. A pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 300,00 por hectare ou fração em áreas de
vegetação não protegida por Lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida, como por exemplo, do Bioma Mata Atlântica.
Fiscalização
As tecnologias têm auxiliado muito os trabalhos da PMA relativamente aos desmatamentos. Em cada local, a PMA verifica toda documentação. Não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul), depois da defesa do autuado. Nesses locais, os policiais utilizam GPS para conferências das dimensões das áreas afetadas, bem como drones (vídeos e fotos), conferências de áreas com medições, utilizando GPS e imagens de satélites atuais, como instrumentos para a confecção de um relatório, que acompanhará o auto de infração administrativo e que também será encaminhado ao Ministério Público para a possível ação penal, por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.
Orientações
A Polícia Militar Ambiental orienta as pessoas que irão realizar quaisquer tipos de atividades envolvendo intervenção ambiental, que procure o órgão ambiental para a verificação da necessidade de licença. Com as tecnologias atuais, ninguém consegue manter escondida qualquer infração, especialmente de desmatamento, em razão da disponibilidade de imagens de satélites. Dessa forma, é melhor realizar a atividade de forma legal, pois conseguirá esconder por pouco tempo a infração.
Desmatamentos estão sendo levantados pela PMA, quando estão ocorrendo, ou em poucos dias depois, com o uso de imagens de satélites. Desmatamentos ocorridos em anos anteriores também estão sendo levantados e as pessoas autuadas administrativamente (multa), respondendo pelo crime e ainda estão tendo que reparar os danos.
Assessoria de Comunicação da PMA
Publicado por: Joelma Belchior