Campo Grande (MS) – Desde o início do período reprodutivo dos peixes, a piracema, que completa dois meses nesta sexta-feira (5), a Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu 1.232 quilos de pescado, o número é 65,81% superior ao da operação passada, quando foram extraídos irregularmente de rios e cabeceiras de do Estado 743 quilos.
Já em relação à quantidade de autuados conforme o balanço divulgado pela PMA, o número foi 16,7% menor, até o momento 30 pessoas foram atuadas, dessas 28 foram presas por pesca predatória e dois com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental.
O valor das multas aplicadas nesta piracema chegaram a R$ 131,2 mil, enquanto durante o mesmo período da operação passada R$ 64,5 mil. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.
De acordo com a PMA nesta operação (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro, quando foram 22 autuados e apenas 10 quilos de pescado apreendidos “Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá”, explicou.
O período de defeso para proteção dos peixes durante a reprodução teve início em 5 de novembro de 2017 e prossegue até 28 de fevereiro de 2018.
Estratégia de fiscalização
A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.
Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a tática de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de policiais em postos avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.
A ordem do comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
Assessoria de Comunicação Polícia Militar Ambiental