Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Coxim realizaram fiscalização na última sexta-feira (11) no rio Piquiri, no município de Sonora e prenderam quatro pescadores por pesca predatória. Durante vistoria no pesqueiro denominado “Rancho do Pinga”, localizado a 215 km da cidade, a PMA encontrou 106 kg de pescado de diversas espécies, sendo vários exemplares abaixo do tamanho mínimo permitido para captura por lei.
Quatro pescadores residentes em São João da Boa Vista (SP), assumiram que todos os peixes tinham sido capturados por eles. O pescado foi apreendido, e cada pescador foi autuado administrativamente e multado em aproximadamente R$ 3,1 mil, totalizando cerca de R$ 12,5 mil em multas. Eles responderão por crime ambiental de pesca e armazenamento de produto da pesca predatória e caso sejam condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção.
Mais apreensões
No sábado (12), Policiais Militares Ambientais de Corumbá prenderam dois pescadores por pesca durante a piracema e se utilizando de petrechos proibidos (redes de pesca). Os infratores foram surpreendidos em uma embarcação, a 240 km da cidade e transportavam pescado ilegal que tinham capturado na região.
Foram apreendidos 140 kg de pescado beneficiado e inteiro das espécies pintado, cachara, dourado e outras, um barco, um motor de popa e 100 metros de redes de pesca (petrechos proibidos), utilizadas na pescaria ilegal e com alto poder de dizimação de cardumes.
Os elementos, residentes em Ladário receberam voz de prisão por pescar com uso de petrechos proibidos e acima da cota permitida. Eles foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Federal de Corumbá, onde foram autuados em flagrante delito e saíram depois de pagar fiança. Os autuados responderão por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. Os infratores também foram autuados administrativamente e multados em R$ 3,1 mil cada.
Todos os pescados serão doados para instituições filantrópicas após serem periciados.
Pesca ilegal
Na região de Jardim, durante a realização de patrulhamento fluvial, a PMA autuou um mecânico, de 47 anos, residente em Maracaju; um Servidor Público, de 33 anos, residente em Jardim e um Protético Odontológico, de 56 anos, residente em Jardim, por pescar sem a devida autorização para pesca amadora espedida pelo Autoridade Ambiental.
Com os infratores foram apreendidos três molinetes com varas. Eles ainda não haviam capturado nenhum pescado. Cada infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 300,00.
ALERTA – A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300,00 até a máxima de R$ 10 mil, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.
PMA