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Piracema: PMA prende 9, apreende 228 kg de pescado e aplica R$ 41,3 mil em multas

Categoria: Meio Ambiente | Publicado: segunda-feira, dezembro 7, 2015 as 08:35 | Voltar
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Campo Grande (MS) – Completado um mês de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a piracema, e foram apreendidos 228 kg de pescado, nove pessoas foram autuadas e presas e foram aplicadas multas que chegaram a R$ 41.360,00.

veículo-e-pescado-apreendidos-Piracema-PMA-Aquidauana-10-nov

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.

Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas. Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barco e, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.

Pescado-miranda-piracema-PMA-9-nov-2015

Números – primeiro mês da piracema 2012/2013, 2013/2014 e 2015/2016.

APREENSÕES 12/13 13/14 14\15 15/16
Auto de Infração SEMA 13 8 7 9
Prisão em Flagrante Delegacia 6 5 7 9
Pescado Apreendido 251 40 239 228
Anzóis de galho 289 157 145 127
Barcos 3 2 2 3
Carretilhas/Molinetes 8 4 2 3
Caniços 6 2 1 1
Canoas 1 0 1 0
Espinhéis 4 6 3 2
Freezer/Caixas Isotérmicas 3 2 1 2
Iscas (UN) 0 0 0 0
Motor de popa 3 2 2 3
Redes 19 8 5 7
Veículos 2 1 0 2
Tarrafas 4 3 3 6
Multas R$ 25.200 6.840 18.200 41.360

 

 

redes-de-pesca-apreendidas-PMA-Aquidauna-10-nov-2015

Assessoria de Comunicação da PMA

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