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O Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel Ary Carlos Barbosa enviou circular interna aos superintendentes e coordenadores da Sejusp, em que determina a redução em 50% dos servidores no expediente, bem como a adoção de reuniões 100% remotas, por videoconferência, com o objetivo de conter o avanço do Covid-19 entre os servidores da sede.
A medida, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, dia 5 de abril, vão de encontro as regras editadas a partir do Decreto Normativo 15.644, do Governo do Estado, que prevê a adoção de medidas que visem a segurança dos servidores e a ocupação segura nos ambientes de trabalho.
Conforme a circular enviada aos responsáveis por todos os setores da Sejusp, a quantidade de servidores na modalidade presencial será limitado ao necessário e imprescindível para a continuidade das atividades da segurança pública estadual, com a adoção de revezamento de rodízio, em dias alternados.
Com a normativa, o servidor que se fizer presente às segundas, quartas e sextas-feiras da próxima semana, na semana seguinte deverá trabalhar terça e quinta-feira, por exemplo. Nos dias que o servidor não comparecer à Sejusp, deverá ficar disponível para a Secretaria durante todo o horário do expediente , exercendo suas atividades de forma remota.
Quando em home-office, os servidores deverão cumprir as obrigações, conforme previsto n Decretro 15.395, de 19 de março de 2020, que instituiu o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Quando em trabalho presencial é obrigatório o uso de máscaras e de álcool em gel por todos os servidores no âmbito da Sejusp. Os chefes de cada setor e seção devem apresentar ao gabinete do secretário a escala de revezamento dos servidores, com os números de telefones e celulares de cada um, para acionamento em caso de necessidade.
Publicado por: Joelma Belchior