• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

SEJUSP

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Secretaria
    • Secretário
    • Secretário Adjunto
    • Organograma da Sejusp/MS
    • Coordenadorias
    • Superintendências
    • Nossos ramais
  • RESOLUÇÕES
  • Diário Oficial
  • Carta de Serviços ao Usuário

Para ampliar suporte a custodiados indígenas, Agepen se reúne com representantes da Funai em MS

Categoria: Agepen | Publicado: quarta-feira, agosto 12, 2020 as 09:19 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Em prol de um oferecimento de pena específico aos que se autodeclaram indígenas, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) se reuniu, nesta semana, com representantes regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul.

Por videoconferência, o encontro teve o intuito de articular ações conjuntas para o oferecimento de assistência especializada aos povos indígenas que se encontram no sistema prisional, bem como, aos egressos.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o objetivo é oferecer um suporte maior a esse público-alvo e uma reintegração social mais efetiva, seguindo diretrizes nacionais como a Resolução nº 287 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a Nota Técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Reunião foi realizada por meio de videoconferência.

A Funai atua como órgão tutelar dos direitos dos povos indígenas e é responsável por realizar a articulação interinstitucional para o desenvolvimento de políticas públicas específicas. Em Mato Grosso do Sul, se divide em três diferentes coordenações regionais, localizadas na capital, Dourados e Ponta Porã; realizando a supervisão de nove Povos Indígenas.

Atualmente, a Agepen possui 349 custodiados, em todo o Estado, que se autodeclaram índios. Desta forma, para atender as demandas desses reeducandos, a Funai auxiliará na verificação junto à família de cada preso referente à situação econômica, social, assim como, circunstâncias individuais que precisam ser levantadas antes do recebimento da progressão de regime, de forma a facilitar o retorno ao convívio social.

Além disso, a Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP) da Agepen irá implementar o protocolo de atendimento ao indígena dentro do sistema prisional de MS, seguindo as diretrizes nacionais. “Vamos articular junto às secretarias municipais e Estadual de Assistência Social também para verificar as possibilidades no suporte a esses apenados e egressos”, ressaltou a diretora da DAP, Elaine Arima Xavier Castro.

Já estão em andamento tratativas entre a Funai, CNJ e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (Covep), referente à população indígena de MS em cumprimento de pena e assistência ao egresso.

Participaram da reunião os procuradores Regina Flávia Azevedo Marques e Tiago Figueiredo; os representantes regionais da Funai, Crizantho Alves Fialho Neto, Fábio Azevedo, Jackson Reis, Rebecca Dalbinie e José Vitor Dalla Nora; além do chefe de Gabinete da Agepen, Valdimir Ayala Castro, e o diretor de Operações, Acir Rodrigues.

Texto e Fotos: Tatyane Santinoni, Agepen

Publicado por: Adriana de Aguiar Viana

Últimas Notícias

  • Informações sobre desaparecidos serão aperfeiçoadas para melhor divulgação e compartilhamento
  • Governo do Estado prevê mais de R$ 260 milhões em entregas para a segurança pública até o final do ano
  • Tecnologia usa “DNA” da bala para desvendar crimes cometidos com revólveres, fuzis e pistolas
  • Previsão do Tempo: Dia de sol com poucas nuvens e temperatura em elevação em MS
  • Programa habitacional com subsídios está disponível a servidores da segurança pública do Estado
  • Previsão do Tempo: Semana será marcada por baixos índices de umidade e temperaturas em elevação
  • Sejusp suspende expediente na tarde desta sexta-feira para dedetização do prédio
  • Agepen orienta empresários sobre contratação de mão de obra carcerária em Naviraí
  • Audiência Pública alerta para papel da sociedade na redução de acidentes e mortes no trânsito no Estado
  • Cemtec prevê tempo firme e seco e baixas temperaturas para MS nesta quinta-feira
Contato

Parque dos Poderes
bloco VI
79.031-350
Campo Grande-MS
tel 67 3318-6700

UNIDADES
  • Polícia Civil
  • Polícia Militar
  • Corpo de Bombeiros
  • Agepen
  • DOF
  • Polícia Comunitária
  • Cetran
  • Coordenadoria Geral de Perícias
  • CIOPS
  • SAS
  • CGPA
  • GGI-FRON-DIV
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.