Internos em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de transformar suas histórias de vida por meio da educação. O ensino regular é oferecido em ação conjunta entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Secretaria de Estado de Educação (SED). Ao todo, são 30 unidades prisionais com extensões escolares da rede estadual de ensino, com a oferta de ensinos fundamental e médio pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A interna J.R. foi uma das que abraçaram a oportunidade de estudar durante seu cumprimento de pena no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), na Capital. Para ela, o retorno aos estudos na unidade prisional “é uma chance de recomeçar”. “Vou levar para fora, pois eu parei muito cedo de estudar, é um meio de eu buscar fazer uma faculdade. Enquanto o mundo fala não, a gente tem aqui pessoas que se esforçam para que a gente possa estudar, então eu só tenho a agradecer”, ressalta.
Assim como nas escolas fora da prisão, a pandemia acabou impactando também as extensões escolares dentro dos presídios, ocasionando uma redução no número de alunos, proporcionada pelo isolamento social e ocorrências de casos de contágio. Foram quase dois anos longe dos bancos escolares, participando apenas de aulas remotas, por meio de atividades apostiladas.
Com a retomada do ano letivo e retorno das aulas presenciais, estão sendo rematriculados os antigos e novos alunos. Até o momento, foram matriculados cerca de 1470 reeducandos nos ensinos fundamental e médio (2022), conforme dados da Divisão de Assistência Educacional da Agepen; número que deve ser ampliado, após os resultados das provas de classificação e inserção de alunos transferidos.
O interno J.E., que estuda na extensão escolar instalada no Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC), já garantiu sua matrícula e está comemorando o retorno das aulas presenciais. “Você tem um professor que está ali na sala para sanar suas dúvidas”, destaca. Para o reeducando “a escola é uma oportunidade de crescimento e um meio de buscar novos horizontes numa vida em sociedade”.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a instituição tem investido em ações que possibilitem ensino aos internos, sendo oferecido, dentro dos estabelecimentos prisionais, desde a alfabetização a cursos de pós-graduação. “O reeducando vai cumprir pena e um dia vai voltar à sociedade e precisa estar em melhores condições de escolaridade e de profissionalização. A educação é uma forma de oportunizar à pessoa egressa do sistema prisional, melhores condições para a reintegração social”, defende o dirigente.
Estudar também diminui o tempo de prisão a ser cumprida. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, a pessoa em situação de prisão tem direito a remir um dia da pena.
Ensino Superior
Atualmente em MS, 57 detentos cursam graduação superior e 01 pós-graduação dentro das unidades prisionais de regime fechado. Outros oito em regime semiaberto frequentam a universidade. “Todos os cursos ofertados ocorrem por meio de Ensino a Distância via convênios firmados com as universidades particulares”, informa a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca.
Neste ano, ocorre uma iniciativa inédita de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Kroton e a Fundação Pitágoras/Cogna para implementação de Ensino Superior, gratuito, em estabelecimentos penais de várias partes do Brasil. No estado, as primeiras que estão sendo beneficiadas são reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na capital, com cursos/tecnólogos, ofertados totalmente, na modalidade à distância.
Keila Oliveira, Agepen
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