A Operação Focus desencadeada por meio de parceria entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para apurar os incêndios nas áreas rurais de Mato Grosso do Sul, concentra ações em propriedades localizadas nas regiões da Nhecolândia e Nabileque, no Pantanal.
As equipes compostas por fiscais do Imasul, perícia criminal, Polícia Civil e homens do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar Ambiental já percorreram quase 30 propriedades, na Nhecolândia e outras no Nabileque, regiões que são referência nacional tanto em produção sustentável, como em preservação ambiental.
Conforme o Imasul os focos existentes em todas as propriedades rurais foram levantados através de imagens de satélite e análise temporal, que foram cruzadas com outros bancos de dados, possibilitando a identificação das fazendas, dos donos e da área total atingida pelos incêndios.
Responsável pela perícia criminal na região, o perito Cícero Wagner Calixto dos Santos diz que estão sendo feitos levantamentos locais e análises das imagens gravadas pelos satélites. “São áreas extensas que demandam um trabalho minucioso, que leva tempo na coleta de vestígios e, somente após essa coleta, teremos condições de confeccionar os laudos periciais que devem apontar os danos materiais e ambientais, bem como se o incêndio foi acidental ou intencional, por exemplo”, explica o perito criminal.
O delegado Maércio Barbosa, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) diz que havendo indícios de crime, o caso segue para a Polícia Civil para apurar eventual crime. “Cabe ao Imasul identificar os focos, verificar se havia ou não autorização para essas queimadas, sendo que havendo auto de infração e indícios de crime, os responsáveis responderão por crime ambiental”, frisa.
O presidente do Imasul, André Borges, disse que nesta primeira fase da Operação Focus foram percorridos mais de 2.800 quilômetros. “Foi possível fazer a constatação do início desses focos e agora, validado o indício do início do foco dos incêndios trazemos os trabalhos para o laboratório de geoprocessamento do Imasul e aqui nós apuramos a extensão desse dano, o quanto de área foi queimada a partir desse ponto do início de queimada. Nosso trabalho ainda é de levantamento, de apuração de todos esses dados e confirmando isso, quantificando a extensão de todas essas áreas queimadas, é feito o procedimento do auto de infração”, explicou Borges.
As regiões atendidas pela primeira etapa da Operação Focus foram do Pantanal do Nabileque e Pantanal da Nhecolândia, localizadas nos municípios de Corumbá, Ladário e Miranda. As equipes foram divididas em duas, sendo compostas por fiscais do Imasul, peritos criminais, delegados e agentes da Polícia Civil, da Decat e da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras), homens da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar.
Na ação a fiscalização identificou uma propriedade onde foram destruídos 3.200 hectares de forma intencional e uma outra fazenda onde pessoas atearam fogo em leiras oriundas da limpeza da pastagem. Na região do Nabileque os levantamentos iniciais apontam para queimadas iniciadas em áreas indígenas. O Imasul estima que as multas lavradas ultrapassem R$ 4 milhões.
Sob controle
As chuvas que caíram em Mato Grosso do Sul desde o final de semana contribuíram para uma redução considerável dos incêndios. Conforme o coronel Marcos Meza, coordenador das Operações Estiagem 2020 do Corpo de Bombeiros Militar, no Parque das Nascentes do Rio Taquari os focos foram controlados. “Estamos na fase de monitoramento e acreditamos que as ações encerram amanhã nessa localidade”, garante.
O Corpo de Bombeiros Militar, com o apoio de equipes do Paraná, que trouxeram reforços de pessoal e de veículos de combate à incêndios, controlaram também as chamas do Pantanal, sendo que há poucos focos apenas na região da Serra do Amolar. “Agora vamos concentrar os esforços na divisa com o estado do Mato Grosso, na região de Porto Jofre, onde não choveu e a situação segue crítica”, finaliza.
Joelma Belchior, Assecom/Sejusp
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