Paranaíba (MS) – O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Carlos Barbosa, acompanhado do diretor-presidente da Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, inauguraram nesta terça-feira (25), no Estabelecimento Penal de Paranaíba (EPPar), a reforma da portaria principal, a implantação do sistema de monitoramento por câmeras e a conclusão das obras de perfuração de poços artesianos com vazão de 10 mil litros de água. Na ocasião, também foram entregues uma viatura para transporte de custodiados e equipamentos de inspeção (Esteira Raio X e Portal Detector), além de mais dois veículos e uma moto para auxiliar o trabalho da unidade.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, as obras de melhorias foram realizadas com o apoio do Conselho da Comunidade do município, da Vara de Execução Penal e dos servidores da unidade. “Ao todo foram investidos mais de R$ 200 mil, sendo R$ 81 mil do conselho, R$ 25 mil da Agepen e R$ 100 mil dos equipamentos através do convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”, relatou Stropa.
O diretor-presidente da Agepen destacou que o sistema prisional do Mato Grosso do Sul é bem melhor que a maioria dos outros estados da federação, justamente por essa parceria que existe entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário e os Conselhos. “O Estado gasta em média R$ 22 milhões com a manutenção dos presídios, totalizando R$ 265 milhões anuais. Isso é muito mais que o orçamento da grande maioria das cidades do interior”, frisou Stropa, que ainda destacou atenção que a Sejusp tem dado ao trabalho dos agentes, por meio do programa “MS Mais Seguro”.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, enfatizou que a segurança pública deve ser tratada como uma política de estado e não de governo. “Em todas as pesquisas de opinião pública a segurança aparece como uma das principais reivindicações da população, daí a necessidade de se realizar o programa “MS Mais Seguro”, que prevê mais de R$ 96 milhões de investimentos, que estão sendo aplicados em todas as instituições ligada à secretaria”, pontuou o secretário.
Barbosa ainda falou da importância do papel desenvolvido pelos agentes penitenciários, que é de extrema importância. “Atualmente, temos cerca de 16 mil presos no sistema carcerário do Estado, sendo que desses aproximadamente seis mil são advindos do tráfico e custam aos cofres estaduais mais de R$ 20 milhões mensalmente”, disse.
Melhorias
A portaria do presídio foi totalmente reestruturada e recebeu ampliação de 50m². A reforma envolveu melhoria na parte de segurança, com instalação de grades entre a portaria e o alambrado do pátio, que dá acesso ao restante da unidade, reforçando assim a segurança. Também foram construídas duas salas de revistas de visitante (uma masculina e outra feminina). “Antes as vistorias eram feitas em uma sala adaptada. Com a ampliação, será possível a realização de serviços de carga e descarga na portaria, bem como a colocação dos presos nas viaturas. Devido ao tamanho anterior da portaria, isso não era possível, sendo feito em outra área do presídio ou mesmo na área externa”, explicou o diretor da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Conforme o diretor do Estabelecimento Penal, José Ronaldo da Silva, mais conhecido como “Da Silva”, essa obra é muito importante, pois, além de beleza estética para a portaria, também proporciona mais segurança e comodidade para os agentes penitenciários. Também foram perfurados dois poços com capacidade de vazão de 10 mil litros. “Sempre sofremos com a falta de água e hoje temos em abundância”, destacou o diretor.
Em relação ao sistema de monitoramento, 30 câmeras foram instaladas, abrangendo a área interna (pavilhões, setores de trabalho saúde, educação, corredores) e parte externa (entorno das muralhas). O sistema poderá ser monitorado 24 horas por agentes penitenciários e também será disponibilizado para a guarda da Polícia Militar, responsável pela segurança das muralhas.
A unidade também ganhou um “carro-cela” para o transporte de presos, cujo motor foi reformado com mão de obra prisional e recursos do Conselho da Comunidade, e mais dois veículos que auxiliará no trabalho da unidade.
Para o presidente do Conselho da Comunidade, Fidelcino Ferreira de Morais, são várias obras realizadas com o apoio do Conselho, que objetivam contribuir com a segurança e bem-estar dos profissionais e internos da unidade.
Já o juiz da Vara de Execução Penal, Cássio Roberto dos Santos, disse que esse trabalho de melhorias no presídio só foi possível ser realizado graças à união de esforços do Estado, Poder Judiciário e Conselho da Comunidade, além do apoio dos internos que trabalharam na obra. “Nós sabemos das dificuldades que os estados têm passado, por isso a importância do trabalho em conjunto”, frisou o magistrado.
Durante a solenidade, também foram entregues uma esteira de raio X para revista de pertences e um portal detector de metais, provenientes de um convênio com o Depen, que prevê a doação de 51 equipamentos, que foram utilizados nas olimpíadas.
Também participaram do evento os diretores de área da Agepen Reginaldo Francisco Régis (Operações) e Gilson de Assis Matins (Assistência Penitenciária), o chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais, Mauro César Levermann, e o chefe de Gabinete, Dumas Torraca, entre outras autoridades locais e diretores de unidades prisionais da região.
