O Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura de Mato Grosso do Sul realizou nesta terça-feira (11.04), na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a primeira reunião de 2023 com os novos membros do biênio 2023- 2025.
No encontro foi eleita a nova diretoria executiva, nomeando como vice-presidente do Comitê Leila Aparecida da Silva, representante das pessoas quilombolas, como o 1º secretário Nelson Eder e Souza Modesto, representante das pessoas negras, e como 2º secretário Christopher Pinho Ferro Scapinelli, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Realizada online e presencialmente, a reunião também abordou as especificidades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). “Para serem escolhidos, os seis membros do Mecanismo deverão apresentar experiência, reputação, currículo, entre outras competências”, ressaltou o secretário adjunto, Ary Carlos Barbosa. A nomeação deve acontecer em breve.
O órgão é presidido pelo secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, que foi representado pelo adjunto da pasta. Ao todo, 23 órgãos e entidades compõem o Comitê.
Sobre o Comitê
Criado em 2018, o Comitê congrega 11 instituições, secretarias e órgãos da sociedade civil, entre eles a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Saúde, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Agepen, Superintendência de Assistência Socioeducativa, OAB, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades privadas, instituições religiosas e conselhos.
O objetivo do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é prevenir e combater a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes no Mato Grosso do Sul.