Campo Grande (MS) – Para aprimorar o transporte de presos, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) acaba de receber os 11 furgões-celas. Os veículos foram adquiridos com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e totalizaram um investimento de mais de R$ 1,9 milhão.
A entrega oficial pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), aconteceu nessa quarta-feira (20.12) durante a posse do novo secretário da pasta, Antônio Carlos Videira. Os veículos irão atender presídios da Capital e do interior.
Essa aquisição representa a primeira obtenção efetivada com recursos na ordem de R$ 12,8 milhões liberados pelo fundo este ano para aparelhamento do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as exigências do Ministério da Justiça e Cidadania.
Outros projetos também estão em andamento para a compra de armas e munições, kits antitumulto (contendo capacetes, escudos, coletes e equipamentos de proteção individual), espargidores e munições químicas.
Os investimentos também serão destinados à locação de aparelhos de raio-x, scanneres corporais e bloqueadores de celulares; além do aparelhamento completo do Complexo Gameleira para funcionamento assim que as obras forem concluídas.
A Agepen recebeu 11 furgões-celas adquiridos com recursos provenientes do Funpen e totalizaram um investimento de mais de R$ 1,9 milhão.
As compras estão sendo efetivadas, principalmente, por meio de Ata Federal, através da qual são cotados os preços nacionais, para vários estados, o que possibilita maior economia na aquisição com menor valor. No caso dos furgões-celas, por meio da ata federal, a Agepen conseguiu uma economia de mais de R$ 280 mil, correspondendo a cerca de 14,5%, já inclusos os custos com o translado.
Obras
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, além dos investimentos em equipamentos e mobília, mais de R$ 31 milhões deste Funpen serão investidos nas construções, reformas e ampliações de unidades penais de regime fechado. “Com isso, objetivamos adequar e aprimorar os serviços prestados, além de oferecer condições dignas de trabalho aos agentes penitenciários”, ressalta o dirigente.
No Estado, o plano de aplicação de recursos do fundo nacional prevê o acréscimo de 1.840 vagas em presídios, sendo 1.340 em unidades masculinas e 500 em prisões femininas. O Governo quer aumentar a quantidade de vagas em 10 presídios dos municípios de Aquidauana, Bataguassu, Campo Grande (Ptran), Dois Irmãos do Buriti, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas (unidades masculina e feminina); além da construção de um estabelecimento penal feminino na região de Dourados, com 400 vagas.
Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Edemir Rodrigues e Keila Oliveira