Cassilândia (MS) – Bicicletas apreendidas pela Justiça estão sendo transformadas em cadeiras de rodas e andadores por reeducandos do Estabelecimento Penal de Cassilândia (EPCas). Iniciado no final do mês passado, o projeto acontece por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Conselho da Comunidade e da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade.
No total, 125 bicicletas, que estavam custodiadas na Delegacia de Polícia local, foram doadas ao projeto. Serão beneficiadas pessoas carentes do município que necessitam de cadeiras de roda e andadores, conforme cadastro da Apae.
De acordo com o diretor do presídio, José Ronaldo da Silva, cinco internos trabalham na produção e ganham remição de um dia da pena para cada três trabalhados, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal (LEP). “Esse é um trabalho de muito impacto para os custodiados, pois é uma forma de eles contribuírem, através de sua mão de obra e força de vontade, diretamente com essa parcela da população que realmente necessita de ajuda”, destaca o dirigente.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a iniciativa demonstra que o sistema prisional do Estado pode contribuir, e muito, com as boas causas. “O Governo do Estado, através de sua Secretaria de Justiça e Segurança Pública, considera importante que os recuperandos trabalhem, não só para remirem suas penas, mas, também, para, de certa forma, contribuírem com a sociedade, ressarcindo-a dos prejuízos que lhes causaram”, ressalta Stropa.
Idealizadora do projeto, a juíza Tatiana Decarli (que atualmente está na comarca de Ponta Porã) explica que a iniciativa também foi uma forma de resolver o problema da elevada quantidade de bicicletas que ficam na delegacia da cidade, algumas no local há mais de quatro anos. “Estes bens estavam em condições inadequadas de custódia, sofrendo deterioração e acumulando água e mato, o que gera risco para a saúde das pessoas”, destaca.
Segundo a magistrada, o procedimento comum seria o leilão e a venda das bicicletas. O valor seria destinado a um fundo judicial. Contudo, pelo estado de deterioração dos bens, as bicicletas seriam vendidas apenas como sucata, obtendo-se um valor insignificante.
A juíza ressalta ainda que a parceria do Judiciário local com a agência penitenciária e a APAE tem trazido resultados frutíferos de ressocialização e em benefício da sociedade. “A Agepen tem disponibilizado a mão de obra de presos para cultivar hortas e os alimentos são destinados, de forma gratuita, às crianças da APAE, para o presídio, o Lar dos Idosos, Lar das Crianças, às creches, CRAS, entre outras instituições”, finaliza.
Keila Oliveira