Campo Grande (MS) – Se o prazer proporcionado pela leitura é instigante para os que podem escolher aonde ir, para os que passam os dias atrás das grades de uma prisão é uma alternativa para amenizar a saudade e preencher o tempo. Na data em que se comemora o Dia Mundial do Livro, 23 de abril, a liberdade e conhecimento impressos nas páginas das obras literárias também podem ser celebrados em presídios de Mato Grosso do Sul.
Para facilitar o acesso dos detentos e estimular o gosto pela leitura, no Presídio de Trânsito de Campo Grande (Ptran), as grades que separam a quadra de esportes do corredor de acesso viram uma estante improvisada, no sentido de atrair mais leitores. Diariamente, os livros deixam a biblioteca e percorrem os corredores do presídio em um carrinho de mão, conduzido por um interno responsável, que controla os empréstimos e devoluções.Literaturas, romances, autoajuda, religiosos, dicionários e jurídicos compõem o acervo de quase 30 mil livros catalogados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e distribuídos em 22 bibliotecas dentro dos estabelecimentos penais do estado.
Mesma técnica é utilizada no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), durante o banho de sol. Com um acervo de 2.408 livros, a média no IPCG é de 180 empréstimos por mês, com prazo de sete dias para a devolução.
No Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ), na Capital, muitas reeducandas também dividem o tempo no presídio entre o trabalho, estudo e a leitura. “De manhã eu fico na escola, onde estou terminando o ensino médio e à tarde já começo a leitura na cela”, conta a reeducanda N.A.S.F., de 31 anos, revelando que chega a ler três livros por mês.
N.A.S.F., de 31 anos, revela que chega a ler três livros por mês e que deseja cursar Fisioterapia assim que conquistar a liberdade.
Para a interna, que está presa há cerca de 18 meses, a leitura representa transformação de vida. “Me considero presa apenas fisicamente, porque com a leitura minha mente se torna livre, me sinto em um mundo à parte”, afirma a reeducanda que sonha em cursar a faculdade de Fisioterapia assim que conquistar a liberdade.
A remição da pena por meio da leitura também é um grande incentivador para quem se encontra em situação de prisão, é o que estabelece a Recomendação Nº 44 / 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Remição pela Leitura
Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada por uma comissão. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada doze meses. As recomendações são de que as obras sejam de literatura tecnológicas, científicas e literatura brasileira.
Atualmente, este tipo de remição já é desenvolvida em estabelecimentos prisionais de cinco municípios. São os juízes das Varas Criminais de cada Comarca que estabelecem as portarias, explicando a maneira como serão realizados os trabalhos.
Conforme a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, está em fase de elaboração um projeto de padronização para implantar a mesma metodologia da remição por leitura em todos os presídios do estado. “A intenção é que todas as unidades penais estejam aptas a fornecer a remição por leitura, além disso, pretendemos unificar a forma como essa remição será desenvolvida e avaliada em conjunto com o Poder Judiciário”, complementou Rita.
No Ptran, as grades que separam a quadra de esportes do corredor de acesso viram uma estante improvisada.A ideia é formar uma comissão em cada unidade penal, que será responsável por orientar os reeducandos interessados em participar do projeto, distribuir as obras e supervisionar durante a elaboração das resenhas, as quais serão entregues à Vara de Execução Penal de cada Comarca para a avaliação e, posteriormente, concessão dos quatro dias de remição por livro lido. A seleção dos custodiados para participar será realizada conforme os critérios previstos na Lei de Execução Penal (LEP).
“A remição pela leitura é uma forma de incentivar e estimular ainda mais os internos a praticar este hábito dentro das unidades penais, o que elimina a ociosidade e amplia o conhecimento deles”, defende a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro. Segundo ela, essa padronização que está sendo proposta irá facilitar os trabalhos, bem como ampliar o acesso dos detentos ao mundo da leitura.
Parcerias
Dentro das ações voltadas ao estímulo à leitura em presídios, Agepen estabelece diversas parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o acervo de livros e para a implantação de projetos de reintegração social. Entre elas, foi firmada com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) uma campanha de arrecadação de livros para estimular os benefícios proporcionados pela leitura entre detentos do estado. Já no primeiro dia, 150 livros foram doados pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG).
Também foi efetivada parceria entre a agência penitenciária e o Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar) para a arrecadação de livros. A campanha foi iniciada em dezembro pela universidade, em parceria com a editora “A Página”, e arrecadou 141 livros.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o conhecimento proporcionado pela leitura é uma ferramenta capaz de transformar comportamentos e visão de mundo de uma pessoa. “É uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, além de ser um importante instrumento de ressocialização”, destaca o dirigente, agradecendo a todos os parceiros que contribuem com o sistema prisional e, consequentemente, com uma sociedade melhor. Outro importante colaborador do sistema penitenciário dentro desse contexto é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a qual está contribuindo no desenvolvimento do projeto “Educação para a Liberdade” com reeducandas de Corumbá.
A remição pela leitura já é desenvolvida em estabelecimentos prisionais de cinco municípios.
De acordo com a Divisão de Assistência Educacional da Agepen, qualquer pessoa também pode fazer doações, não serão aceitos livros didáticos, enciclopédias e de áreas técnicas ou profissionais. Interessados em doar devem entrar em contato com o setor pelos telefones (67) 3901-1438 / 1439.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Divulgação Ptran e Tatyane Santinoni