Campo Grande (MS) – Seguindo a linha de outros projetos que utilizam mão de obra prisional foi assinado nesta quinta-feira (15), um contrato entre Governo de Mato Grosso do Sul e o Poder Judiciário para desenvolver o projeto “Mãos que Constroem”, que tem como principal finalidade reformar os imóveis da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Participaram da assinatura o governador Reinaldo Azambuja, o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pascoal Carmelo Leandro, o juiz da 2ª Vara, Albino Coimbra Neto e a presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande, promotora Regina Broch.
Assinatura do contrato, na manhã de hoje no auditório da Governadoria.
O projeto está incluído no programa de investimentos “MS Mais Seguro”, que prevê cerca de R$ 10 milhões para reformas. Segundo o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o “Mãos que Constroem” possibilita a realização de mais obras utilizando o recurso que está disponível. “Com esse programa lançado hoje, vamos poder quadriplicar o número de reformas, ou seja, ao invés de contemplar apenas 10 unidades, vamos beneficiar cerca de 40”, explicou o secretário.
Governador Reinaldo Azambuja acredita que o “Mãos que Constroem” vai proporcionar mais oportunidades
“Esse programa vai permitir que possamos atuar não só nas delegacias, mais também nos batalhões, presídios, entre outras unidades ligadas à secretaria de Segurança Pública. Esse é um caminho que encontramos para criar oportunidades de formação profissional e reinserção no mercado de trabalho destas pessoas, além da economia de diminuir custos para a administração pública”, enfatizou o governador Reinaldo Azambuja, em seu discurso.
A reforma da 4ª Delegacia de Polícia Civil, no Bairro Moreninha II, será a obra piloto do programa, com investimento de R$ 123,4 mil. Pelo convênio, o Governo do Estado reduz os custos da reforma em 75%. A delegada titular desta unidade, Marilda do Carmo Rodrigues, ao saber que a sua delegacia seria a primeira contemplada pelo projeto comemorou. “Essa reforma é de extrema importância, pois atende os anseios dos policiais civis que há muito tempo aguardam a realização desta obra de melhorias, que proporcionará um ambiente de trabalho mais agradável, motivando cada vez mais o efetivo”.
O contrato de prestação de serviço, firmado por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Conselho da Comunidade de Campo Grande, prevê a contratação de 10 internos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional da Capital, nas especialidades de pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante geral.
Juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, que autorizou a utilização da mão de obra prisional
Durante o evento o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, que autorizou a utilização da mão de obra carcerária, anunciou que o projeto terá um apoio importante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que irá proporcionar um curso teórico e prático para os internos durante a execução das obras de reforma, agregando qualidade. “Neste primeiro momento o curso que será oferecido é o de pedreiro, com carga horária de 180 horas. O objetivo desta parceria é fortalecer ainda mais esse projeto, que além de recuperar os prédios públicos, também contribuirá com a ressocialização e diminuição da pena”, frisou o juiz.
Oportunidade
Além de ganhar um salário mínimo, ao final de cada reforma o reeducando receberá uma carta de recomendação atestando sua eficiência no trabalho, com um pequeno descritivo das atividades por ele desenvolvidas, objetivando a reinserção no mercado.
Emerson Fernandes Gonçalves de Souza, 37 anos, cumpre pena há oito meses
Um dos reeducandos que participará desta primeira reforma é Emerson Fernandes Gonçalves de Souza, 37 anos, que foi preso por receptação há oito meses. “Vejo essa iniciativa como uma opção de me qualificar como mestre de obras, reduzir a minha pena e voltar para o mercado de trabalho, ao invés do mundo crime”.
Alexandre Arcoverde dos Santos, sonha em mudar de vida por meio do projeto
Alexandre Arcoverde dos Santos, 30 anos, foi condenado por oito anos pelo crime de roubo. Ele acredita que o projeto “Mãos que Constroem” é uma oportunidade de mudar de vida. “Apesar de já ter errado, eu acredito na minha recuperação através deste projeto”, declarou Alexandre, que já cumpriu três anos de sua pena.
Participaram da solenidade o secretário adjunto, delegado Antonio Carlos Videira, superintendentes de Administração e Finanças, Almirania Portilho Centurião, de Segurança Pública, coronel Deusdete Oliveira Filho, de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública, coronel Luiz Carlos Garcia Gomes, delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, o diretor-presidente da Agência Estadual do Sistema Penitenciário, Airton Stropa e a Coordenadora Geral de Perícias, Glória Setsuko Suzuki.
Reportagem Regiane Ribeiro da Sejusp | Fotos: João Garrigó