Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revelam alto índice de vacinação entre servidores penitenciários e custodiados de Mato Grosso do Sul. Somado a isso, o reforço das estratégias de biossegurança irá possibilitar a retomada gradativa das visitas em todas as unidades penais do estado, a partir desta quarta-feira, dia 16 de fevereiro.
A decisão foi tomada, na manhã dessa terça-feira (15.2), durante reunião realizada pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. A Portaria está prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.
Reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Agepen foi realizada nessa terça-feira e definiu o retorno gradativo das visitas em unidades penais de MS.
Todo preso terá direito a receber um visitante por dia de visita, sendo duas visitações no período de trinta dias, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
A visitação ocorrerá no horário das 09h às 15h, em dias definidos pela direção de cada Unidade Penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações nas respectivas portarias.
Nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira I e II, na capital, o horário de visitação ocorrerá às quartas-feiras, iniciando no dia 16 de fevereiro, e será feito em dois grupos de visitantes: o primeiro grupo, com entrada às 09:00h e saída às 11:30h e o segundo grupo, com entrada às 13:00h e saída às 15:30h, conforme pavilhão a ser definido pelas direções destas.
Os cronogramas serão disponibilizados no site da Agepen, na Aba Informações a Familiares e Visitantes (clique aqui). Todos os protocolos estarão descritos na Normativa, garantindo o retorno da visita de forma responsável e segura a todos os envolvidos.
Imunização
Estratégia de imunização na “porta de entrada” garante alto índice de vacinação da massa carcerária
Conforme relatório divulgado pela Agepen, até o dia 15 de fevereiro de 2022, 1.758 servidores completaram o esquema vacinal, bem como, 19.620 custodiados foram imunizados completamente (2ª dose e dose única).
Os dados são flutuantes pela alta rotatividade de entrada e saída de custodiados, e não incluem os monitorados por tornozeleira que tomam as vacinas nas Unidades Básicas de Saúde.
A terceira dose, ou dose de reforço, também está sendo garantida à população prisional, com 1.626 custodiados vacinados.
De acordo com a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Prisional, Maria de Lourdes Delgado Alves, além da vacinação em massa dos internos, trabalho realizado em conjunto com a saúde municipal em todas as 20 cidades onde a Agepen está presente, foi definida uma estratégia de identificação da situação vacinal já “na porta de entrada” aos novos internos que ingressam no sistema prisional, com o objetivo de garantir a imunização àqueles que não tomaram a vacina quando estavam em liberdade, ou não completaram o calendário vacinal.
No entanto, Lourdes pontua que a vacinação não é obrigatória e alguns detentos podem optar por não se vacinarem, o que impede atingir 100% de vacinados entre a massa carcerária.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destaca que além da imunização a instituição tem reforçado os protocolos de biossegurança, visando a prevenção, ou mesmo, que o índice de contaminação da doença seja minimizado, com o isolamento de positivados, desinfecção dos prédios, obrigatoriedade de uso de máscaras nas áreas de circulação dos estabelecimentos penais, assistenciais e administrativo, entre outros.
Servidores
Índice positivo também foi registrado entre os servidores da Agepen. O último levantamento realizado pelo Núcleo de Atenção Psicossocial ao Servidor aponta também que 1.758 profissionais tomaram as duas doses ou a dose única. O número corresponde a 94% do total de servidores ativos da Agepen, de acordo com os dados da Divisão de Recursos Humanos.
Os profissionais que compõem o quadro funcional da Agepen foram incluídos nos grupos prioritários para a vacinação por se enquadrarem na Segurança Pública.
Relatório diário de Acompanhamento de casos de Covid pelo Comitê de Enfrentamento à doença na Agepen, apontam que no dia 14 de fevereiro haviam 55 casos confirmados entre servidores e 74 entre internos do sistema prisional, em tratamento. Após as vacinações em massa, não foi constatada nenhuma situação de maior gravidade ou que culminou em internação por conta da doença.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira, Agepen
Foto: Chico Ribeiro