Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N°777, de 08 de junho de 2016 e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região, Triênio 2017/2020, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Distrito do Anhanduí, Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Terenos – MS, e dá outras providências.

Adota medidas para padronizar e uniformizar a apreensão, custódia e utilização mediante ordem judicial de veículos, embarcações, aeronaves ou outros bens, e dá outras providências.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 746, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, triênio 2017/2020, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.