A sócio-educação de adolescentes em conflito com a lei é um trabalho que se torna realidade com o envolvimento da sociedade. Neste sentido, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem sido um forte aliado para as unidades educacionais destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade no estado de Mato Grosso do Sul.
A parceria firmada entre o MPT, o CIEE, a Usina Agro Energética Fátima do Sul e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), possibilitou, com o Curso Medida de Aprendizagem, a preparação para a inserção profissional e o exercício da cidadania, promovendo a experiência da inserção de adolescentes no mercado de trabalho formal, na condição de jovens aprendizes, durante o cumprimento da medida socioeducativa de internação na Unei laranja Doce, no município de Dourados.
Além da formação técnico-profissional, os jovens tiveram registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o pagamento de salário mínimo/hora, férias e gratificação natalina, além dos recolhimentos previdenciários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para participar do projeto, os adolescentes internos precisaram estar matriculados e frequentando regularmente a escola.
Formatura
A turma, que teve início em outubro do ano passado e se formou na última semana, enfrentou ainda os desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus para chegar ao final do curso. Problemática resolvida entre as instituições parceiras, que se empenharam na busca de soluções.
Assim, na sexta-feira (4/9), 11 jovens internos na Unei Laranja doce finalizaram o curso de Ocupações Administrativas em uma cerimônia de formatura virtual, com a participação de familiares dos aprendizes, ocasião marcada pelo sentimento de realização, perceptível nos discursos dos presentes.
O Diretor da Unei, José Marcondes Nantes de Brites, abriu o evento observando a importância das parcerias para que se viabilizasse todas as condições necessárias para a realização do curso e agradecendo a todos os envolvidos para que se chegasse à formatura, em especial à Procuradora do MPT, Candice Arósio, que não mediu esforços para que o projeto se concretizasse na Unei Laranja Doce.
A Superintendente de Assistência Socioeducativa, Tatiana Resende Nassar Cintra destacou que os cursos profissionalizantes são importantes para o processo de reinserção social dos adolescentes. “Esperamos que cada um dos participantes aproveite ao máximo essa oportunidade que tiveram, que seja um divisor de águas em suas vidas! Agradecemos imensamente a idealizadora desse projeto, a procuradora do MPT, Candice Arósio, ao diretor e todos da equipe da Unei Laranja Doce, e, especialmente ao secretário de Justiça e Segurança Pública, por todo o apoio que nos foi oferecido”.
A procuradora Candice Arósio fez um breve relato de todo o processo demonstrando que, entre a proposta do projeto e a cerimônia de formatura. “Muito trabalho foi necessário e muitas pessoas se envolveram efetivamente para a elaboração desse modelo da aprendizagem adaptado exclusivamente para a execução dos cursos nas unidades socioeducativas”, disse a procuradora, antes de anunciar o vencedor do concurso de redação com a temática “Futuro dos Jovens”, que recebeu um tablet como prêmio.
Estiveram presentes, além dos familiares dos jovens formandos, o defensor público Bruno Bertoli Grassani, Sidnei Barbosa, representante da Usina Agro Energética Fátima do Sul, Ana Carolina Marques, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Flavio Henrique Camilo, diretor adjunto da Unei Laranja Doce, o coordenador de Segurança Guarda e Proteção, Jair Carvalho, a coordenadora de Medidas Socioeducativas, Simone Grisolia, além de professores e servidores da Unidade Socioeducativa.