Campo Grande (MS) – Secretários de Estado, diretores de fundação e demais gestores estaduais estão reunidos nesta quarta-feira (15) no 3º workshop de elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2016-2019. A atividade é prevista no art. 165 da Constituição Federal e tem como objetivo organizar e direcionar a ação pública por meio de programas específicos nas mais diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e outros, que serão executados nos próximos quatro anos.
De acordo com o secretário de Governo, Eduardo Riedel, neste encontro de gestores as prioridades serão traduzidas em programas. “Hoje nós estamos consolidando o levantamento realizado, respeitando os quatro grandes eixos que são gestão, infraestrutura, econômico-ambiental e social, para que até na próxima segunda-feira já tenhamos os programas sociais delineados”, disse Riedel.
Do primeiro encontro até agora já foram realizadas as traduções das prioridades e o levantamento do mapa estratégico. Com o detalhamento dos programas que serão definidos nesta quarta, as listas de programas consolidados vão direcionar o trabalho para que até setembro esteja pronto o planejamento orçamentário e antes do dia 15 de outubro o PPA chegue a Assembleia Legislativa.
“Estamos planejando o Estado para o futuro. Essa ainda é a fase embrionária, mas já temos muito claro como vamos construir isso. Dentro da nossa Secretaria temos justiça fiscal e controle de gastos como metas fundamentais”, destacou o Secretário de Fazenda, Márcio Monteiro.
Foco nas pessoas
Ao contrário de outras administrações que dedicaram grande parte do orçamento público em obras, a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) elencou como prioridade Saúde, Educação, Segurança Pública, com foco nas pessoas. O planejamento vai levar em conta principalmente a integração de políticas públicas, ou seja, dentro de um programa de educação, por exemplo, trabalhar em conjunto com ações de saúde, economia, assistência social, infraestrutura e assim por diante.
Uma das características mais importantes do PPA 2016-2019 é que após todo o diagnóstico, levantamento e a tradução das prioridades em políticas públicas, ele será confirmado pela sociedade, que é quem financia por meio de seus impostos todas essas ações. Essa medida tem como objetivo dar transparência ao contribuinte para que ele saiba o caminho do dinheiro de seus impostos, isto é, onde esses recursos estão sendo investidos para que retorne a ele em forma de melhorias.
A construção do PPA é de competência da Secretaria de Governo (Segov), que conta com auxilio das consultorias Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Symnetics. O plano é obrigatório e definido Constitucionalmente para proibir que os governantes trabalhem de forma improvisada.
Diana Gaúna