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Em apenas 8 meses, avanço já supera a arrecadação em relação a todo o ano de 2019. Recurso financia ações de prevenção e de combate às drogas em todo o País.
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fechou o mês de agosto com recorde de arrecadação de R$100 milhões em apenas oito meses. Desse montante, R$ 62 milhões são provenientes da venda de moedas estrangeiras apreendidas em operações de combate ao tráfico e R$ 19,8 milhões são da venda de patrimônio apreendido de traficantes. A arrecadação recorde foi por meio de 65 leilões promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP).
O avanço já supera o de todo o período de 2019, que chegou a R$ 91,7 milhões. A expectativa do Ministério é chegar ao montante de R$ 200 milhões até o final deste ano.
Em 2019, a Secretaria Nacional de Política sobre drogas (Senad/MJSP) havia investido R$ 38,5 milhões do Funad em projetos de combate a drogas. Até o final de 2020, serão investidos mais R$ 40 milhões do Fundo em 17 projetos, totalizando R$ 78,5 milhões. Dos projetos contemplados, estão o reaparelhamento do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo; a aquisição de equipamentos para auxiliar a Polícia Civil do Amazonas na identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação de suspeitos de crimes e a expansão da capacidade operacional do Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON da Polícia Militar do Mato Grosso.
O valor arrecadado pelo Fundo também viabilizará a entrega da Escola Nacional de Cães de Faro, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, prevista para ser inaugurada em novembro. O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões vai reforçar as ações policiais de combate a entorpecentes em todo o País.
Entre as entregas financiadas com o recurso arrematado nos leilões já realizados até o momento, R$ 13 milhões já foram destinados para implementar torres de comunicação digital no Paraná, na fronteira com o Paraguai, que iniciaram suas operações em maio deste ano. Os equipamentos têm auxiliado na comunicação dos agentes de segurança pública na região de fronteira com o Paraguai. A ação fortalece o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas - VIGIA, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP).
Funad
Além do montante arrecadado em leilões realizados pela Senad, o Funad também é abastecido por recursos de taxas de fiscalização de produtos químicos, dinheiro apreendido do tráfico, doações de entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras e multas para garantia de medidas educativas relacionadas ao crime. Em 2019, a Medida Provisória 885, convertida na Lei 13.886/2019, promoveu importantes mudanças legislativas em relação ao Fundo, entre elas, a destinação de até 40% dos recursos da venda de bens apreendidos às polícias estaduais e distrital para auxiliar no controle e na alienação de bens apreendidos e na efetivação de suas destinações.
MJSP
Publicado por: Adriana de Aguiar Viana