Campo Grande (MS) – O feriado nacional da independência do Brasil comemorado no dia 7 de Setembro vai suspender as atividades dos servidores públicos estaduais na próxima quarta-feira (7). Como a data cai no meio da semana, não haverá dia de ponto facultativo.
A informação foi publicada no Diário Oficial de 28 de janeiro, no qual o Decreto “E” nº 5, de 27 de janeiro de 2016, lista todos os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2016.
A suspensão das atividades são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
A publicação ressalta ainda que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Para tanto, nas datas fixadas no Decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Veja no quadro abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos para 2016:
