• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

SEJUSP

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Secretaria
    • Secretário
    • Secretário Adjunto
    • Organograma da Sejusp/MS
    • Coordenadorias
    • Superintendências
    • Nossos ramais
  • RESOLUÇÕES
  • Diário Oficial
  • Carta de Serviços ao Usuário

Escola da PGE oferece capacitação para servidores da Sejusp

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, junho 28, 2021 as 17:26 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Demonstrar a importância do planejamento para o sucesso da aquisição, garantindo a sua viabilidade técnica e jurídica, de modo a embasar o Termo de Referência, reduzindo assim o risco de contratações públicas ineficientes.

Esta é a finalidade da oficina “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar para aquisição de bem comum” promovida pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no período de 28 de junho a 1 de julho, das 14h às 17h, na modalidade virtual.

As 100 vagas oferecidas são para o público interno da instituição que trabalham direta ou indiretamente com a elaboração do ETP e que foram indicados pelos seus gestores.

A palestrante convidada para o evento é a procuradora do Estado e chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos, da PGE, Vanessa de Mesquita e Sá. Ela é pós-graduada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário e do Estado; além de possuir ampla experiência com o tema devido às atividades já exercidas na Procuradoria-Geral do Estado.

Esta é a quarta oficina de ETP oferecida pela Esap. As outras secretarias estaduais que já receberam a capacitação são: Saúde (com duas realizadas) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Ao final do evento, o total de servidores capacitados será de aproximadamente 200 pessoas.

ETP

Mas afinal o que é um Estudo Técnico Preliminar, para que serve e quem pode fazê-lo?

O ETP é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Uma contratação sem realização de estudos técnicos preliminares, pode ter como algumas das consequências o desperdício de recursos (financeiro ou pessoal) públicos; a impossibilidade de contratação (suspensão do mandado de segurança devido à irregularidades), com efeito do não atendimento da necessidade de origem; as especificações indevidamente restritivas, com consequente diminuição da competição e aumento indevido do custo da contratação.

O ETP deve ser elaborado, de forma conjunta, por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.

Para que os trabalhos ocorram de forma mais transparente possível, dentro dos princípios da legalidade, objetividade, livre concorrência e economia para os cofres públicos a PGE vem oferecendo a capacitação para as instituições estaduais que elaboram este documento para atender as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas áreas competentes.

Karla Tatiane, PGE

Publicado por: Joelma Belchior

Últimas Notícias

  • Sejusp suspende expediente na tarde desta sexta-feira para dedetização do prédio
  • Agepen orienta empresários sobre contratação de mão de obra carcerária em Naviraí
  • Audiência Pública alerta para papel da sociedade na redução de acidentes e mortes no trânsito no Estado
  • Cemtec prevê tempo firme e seco e baixas temperaturas para MS nesta quinta-feira
  • Defron apreende mais de 6 toneladas de drogas na periferia de Dourados
  • Policia Militar apreende em Coxim carga milionária de cocaína e pasta base
  • Biblioteca Isaias Paim ministra roda de leitura para jovens da Unei Dom Bosco
  • Para diminuir óbitos no trânsito, Estado discute propostas de segurança em audiência pública
  • Naviraí sedia 2º Encontro Estadual de Incentivo ao Trabalho Prisional nesta quarta-feira
  • MS pode ter a menor temperatura do ano nesta quarta-feira, diz Cemtec
Contato

Parque dos Poderes
bloco VI
79.031-350
Campo Grande-MS
tel 67 3318-6700

UNIDADES
  • Polícia Civil
  • Polícia Militar
  • Corpo de Bombeiros
  • Agepen
  • DOF
  • Polícia Comunitária
  • Cetran
  • Coordenadoria Geral de Perícias
  • CIOPS
  • SAS
  • CGPA
  • GGI-FRON-DIV
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.