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Campo Grande (MS) – Com investimentos de mais de R$ 52,2 milhões em recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, com contrapartida do Governo do Estado e capacidade para 1.603 detentos, os três novos presídios do Complexo da Gameleira que começam a ganhar forma foram vistoriados na manhã desta terça-feira (26) por uma equipe composta por dirigentes das Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Estado de Infraestrutura e Agências Estadual de Gestão de Empreendimentos e da Administração do Sistema Penitenciário.
De acordo com Marcelo Miglioli, titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura, o objetivo da visita é pactuar com as empresas responsáveis pelas construções das novas unidades prisionais, o cumprimento do cronograma, que prevê a entrega de dois presídios sendo um feminino com capacidade para 407 vagas e outro masculino com mais 603 novas vagas, até julho do ano que vem. “Nós conseguimos resolver os processos das contratações e liberar as medições, agora, as empresas que estiverem com os cronogramas em atraso, nos vamos chamá-las para que coloquem as obras em dia”, assegurou Miglioli.
Com investimentos de mais de R$ 32,9 milhões em recursos da União, com contrapartida do Governo do Estado, as duas unidades penais a serem entregues no primeiro semestre de 2016, terão capacidade total para 1.010 presos. O presídio Masculino terá um total de 5 mil 753 metros quadrados de área construída e a penitenciária feminina 6 mil 249 metros quadrados, que inclui pavilhão administrativo, celas, berçário e creche para abrigar os filhos das custodiadas.
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf diz que as obras avançaram muito de janeiro para cá e, com a estiagem, a previsão é de andamento ainda mais rápido. “Com os pagamentos das medições feitas, temos condições de cobrar desempenho das construtoras, mas acreditamos que com a estiagem haverão avanços significativos e cumprimento dos cronogramas, com entrega dessas duas unidades até julho do ano que vem”, pondera.
No presídio feminino os blocos de celas estão praticamente prontos e a área administrativa já começa a ser erguida. Já na unidade masculina os muros e a fundação estão praticamente concluídos, agora os operários começam a erguer as paredes do presídio. Também já começou a ser construída a terceira penitenciária masculina da Gameleira. Com capacidade para 603 presos os investimentos na unidade ultrapassam R$ 19,4 milhões em recursos do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Federal e com contrapartida do Governo do Estado. A previsão de entrega do presídio é para início de 2017.
Modernas, amplas e muito seguras as novas unidades penais representam, segundo Ailton Stropa Garcia, diretor-presidente da Agepen, um grande passo para a redução do déficit carcerário em Mato Grosso do Sul. “É uma necessidade urgente, pois cada vez mais o sistema agrega presos e para agilizar o processo nós vamos antecipar a licitação dos móveis, para que tão logo as obras estejam prontas, o mobiliário já esteja comprado e possamos fazer a ocupação imediata dos presídios, desafogando assim as outras unidades prisionais”, frisa.
Mais agentes
Durante a visita o diretor-presidente da Agepen lembrou ainda, que o governador Reinaldo Azambuja já autorizou a realização de concurso público para contratar mais servidores penitenciários, visando suprir a demanda reprimida do sistema, bem como, atender os novos presídios. “Para que o concurso acontece há necessidade de alterações na legislação, o que já está sendo providenciado, visando dar agilidade ao processo”, finalizou Stropa.
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