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Pioneiro no interior de Mato Grosso do Sul, o polo da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) no município de Corumbá foi criado há um ano para garantir mais fiscalização e ampliar o atendimento aos monitorados por tornozeleira eletrônica. Conforme balanço divulgado, já foram realizados 2.045 serviços, sendo eles cerca de 29% somente em ativações de novos equipamentos.
Oficialmente inaugurado em agosto do ano passado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a unidade também realiza atendimentos diversos, vistorias, desativações e recuperações de tornozeleiras eletrônicas, além de contribuíram para prisões de quem infringe regras impostas por decisão judicial.
Com cerca de 345 monitorados, Corumbá é a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul com pessoas monitorados virtualmente, atrás somente de Campo Grande. Por este motivo, o polo foi instalado no município, em um prédio anexo ao Patronato Penitenciário de Corumbá.
Conforme um dos responsáveis pela unidade, o servidor Ricardo Solis Baracat, as atividades tiveram início em janeiro do ano passado no presídio de regime semiaberto, mas em agosto foi inaugurado um novo local com mais estrutura para o desenvolvimento dos trabalhos.
“Inicialmente atendíamos apenas o efetivo do regime semiaberto e desde março deste ano foi incorporado o regime aberto também para a utilização de tornozeleiras, dobrando o número de monitorados, saltando de 170 para 345 ativos”, explica Ricardo que atua juntamente com a servidora Marlene Moreira Marmora.
Em conjunto com o Patronato Penitenciário local, o polo recebe o custodiado que acabou de progredir de regime, instala a tornozeleira eletrônica e já encaminha para o Patronato para verificar a questão de trabalho, apoio assistencial e outros assuntos pertinentes.
Além disso, realiza o cadastro no sistema de monitoramento, alimentação de dados no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen).
De acordo com o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, o monitoramento em si é feito exclusivamente em Campo Grande, mas o polo garante maior efetividade na fiscalização e oferece todo o suporte em ações relacionadas com a monitoração dos apenados.
“A criação do polo em Corumbá padronizou as atividades desenvolvidas, conta com servidores altamente capacitados e serviu de referência para a criação das unidades de monitoramento em Cassilândia, Dourados e Três Lagoas. A nossa intenção agora é criar mais quatro polos, totalizando 8 unidades de monitoramento no interior do estado”, destaca Teixeira.
Referência
O sistema de monitoração eletrônica por tornozeleira da Agepen em Mato Grosso do Sul tem sido usada como referência pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Dentre os pontos de destaque, que favorece o sucesso no estado, é a integração entre os órgãos que envolvem a execução penal e a capacidade técnica para o desenvolvimento dos convênios.
Em maio deste ano, o trabalho serviu de modelo para a elaboração de Nota Técnica pelo órgão federal e foi disseminado a todos os Estados da Federação.
O documento trata sobre Política de Monitoração Eletrônica com diretrizes e orientações sobre o uso dessa alternativa à prisão e mecanismo de gestão prisional e controle.
Além do polo de Corumbá, a UMMVE também inaugurou filiais em Cassilândia no dia 13 de setembro de 2019; na cidade de Dourados, em 24 de março deste ano; e o mais recente foi o polo de Três Lagoas, com início das atividades em primeiro de julho. As estruturas foram instaladas em locais anexos às unidades de Patronatos Penitenciários dos respectivos municípios.
Tatyane Santinoni, Agepen
Publicado por: Adriana de Aguiar Viana