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No segundo dia da Senasp Itinerante, ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada na Academia da Polícia Militar de Goiás, em Goiânia (GO), o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, representante do Centro-Oeste no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), destacou a importância de interlocução mais próxima dos estados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Na reunião de ontem (7), que foi presidida pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Renato Paim, Videira destacou também a importância do compartilhamento de soluções tecnológicas e de inteligência para o enfrentamento a organizações criminosas, bem como a necessidade de o Governo Federal imprimir maior celeridade nas alienações de bens do tráfico. “Os veículos apreendidos com drogas acabam lotando os pátios das delegacias e entorno, representando riscos para a saúde pública e da população e dada a morosidade, acabam sendo depreciados”, pontuou.
Outro ponto abordado pelo secretário de Segurança do Mato Grosso do Sul no encontro foi a questão dos desastres causados pelos incêndios florestais no Pantanal, cerrado e mata atlântica. Ele sugeriu a criação em cada uma das cinco regiões brasileiras, de brigadas permanentes de Bombeiros Militares, para atuarem nessas situações, com aquisições de equipamentos de proteção individual, capacitação, transporte e pagamentos de diárias à cargo da Senasp. “Sugerimos ainda que sejam adquiridos aviões de combate à incêndios, para serem empregados onde necessário, principalmente em situações emergenciais como essa que atualmente vivemos”, afirma.
Segundo Videira, outra questão reforçada no encontro do titular da Senasp com os secretários do Centro-Oeste foi a necessidade de ampliação das atas de registros de preços, para a aquisição não só da categoria investimentos, mas também de custeio, para compra, por exemplo, de pneus, munições e insumos para as perícias dos estados. “Isso traria facilidade para os estados, promoveria a padronização de materiais, além de reduzir custos e dar celeridade nas aquisições realizadas pelas Secretarias de Segurança”, garante.
Os secretários debateram ainda a celebração de convênios entre o Distrito Federal e os estados do Centro-Oeste para a implementação de uma patrulha rural de divisas, com o objetivo de garantir maior segurança no campo e nas divisas.
De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, esses encontros são norteadores para um melhor entendimento das demandas dos entes federativos, além de fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei 13.675. “Diversas experiências foram trocadas neste segundo dia com os interlocutores dos estados do Centro-Oeste, discutimos desde o apoio da Força Nacional nas queimadas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até capacitações dos agentes de segurança pública”, explicou Paim.
Melhorias para o MS
O Secretário de Segurança solicitou à Senasp adoção de medidas para minimizar os alto custos do Mato Grosso do Sul decorrentes do volume de drogas apreendidas no estado. “São custos que vão desde a manutenção dos pátios onde ficam os veículos apreendidos, até equipamentos e insumos para os órgãos de perícia realizar exames nas drogas, que acabam onerando o estado”, frisa.
Neste sentido, Videira pediu apoio do Governo Federal para a construção da nova sede do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), que atualmente funciona no complexo da Coordenadoria-Geral de Perícias, na Avenida Senador Filinto Müller, em Campo Grande, mas que por conta do aumento da demanda decorrente do volume de drogas apreendidas no estado, precisa de mais espaço e mais equipamentos. “São investimentos da ordem de 5 milhões de reais na nova sede do IALF que pretendemos erguer em Campo Grande”, lembra.
O Governo do Estado realiza estudos para construção em Corumbá e Ponta Porã de novas sedes para as Delegacias Regionais da Polícia Civil, Unidades Regionais de Perícia e Delegacias de Atendimento à Mulher, nos moldes das unidades de Bataguassu. Cada prédio deve custar em torno de R$ 4 milhões. “Nós pedimos que o Governo Federal apoie também esses projetos, que são estratégicos para as regiões de fronteira com o Paraguai e Bolívia”, destaca o secretário de Segurança.
Investimentos foram solicitados também para a ampliação do sistema de rádio comunicação digital em Mato Grosso do Sul, especialmente na faixa de fronteira.
Após o encontro, os secretários de Segurança Pública se reuniram com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que fez contato com o governador Reinaldo Azambuja, para tratar dos temas relativos ao Centro-Oeste brasileiro. Estiveram presentes os secretários de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, de Goiás, Rodney Miranda, do Mato Grosso, Alexandre Bustamante, os secretários
Publicado por: Joelma Belchior