Campo Grande (MS) – Um total de 279 índios de quatro municípios do Estado receberam nesta segunda-feira (14) o Registro Geral (RG), documento que representa a cidadania do brasileiro. A entrega foi no início da tarde, durante solenidade realizada no Auditório da Prefeitura de Antônio João, que contou com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, a prefeita Marcia Marques, além de representantes do legislativo municipal, Defensoria Pública, Polícia Militar, Civil, entre outros.
A ação é resultado de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, e a Defensoria Pública Estadual. Antes dessa entrega, foi feito o cadastramento dos indígenas que precisavam do documento e tinham interesse em tê-lo. De acordo com o secretário José Carlos Barbosa, a identidade é imprescindível para que a população indígena possa ser beneficiada pelos programas sociais dos governos estadual e federal e também para o acesso ao sistema público de saúde.
“Iniciativas como essa valorizam quem precisa e tira do anonimato os cidadãos que a partir de agora terão mais facilidade no acesso aos seus direitos. Tenho certeza que a entrega desse documento é o primeiro passo de cidadania, para que esses indígenas possam conquistar espaços”, enfatizou José Carlos Barbosa, que também reafirmou o compromisso do Governo do Estado para garantir a identidade para quem ainda não tem.
Além de Antônio João, foram entregues documentos para indígenas de Caarapó, Bela Vista e Ponta Porã. Outros municípios de MS deverão ser contemplados neste ano com a ação que faz parte do projeto “MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil e Documentação Básica nas Fronteiras”, executado pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), coordenado pela Sedhast.
CEESRAD
Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Comando Militar do Oeste (CMO), Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).