Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) obteve conquistas importantes na área de Promoção Social neste ano de 2017, conforme relatório qualitativo apresentado pela divisão responsável na instituição, que é subordinada à Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP).
Entre os principais avanços está a ampliação do trabalho sistematizado de enfrentamento à dependência química junto a reeducandos em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. O trabalho é baseado nos 12 Passos dos Narcóticos Anônimos e na dialética do “ensinar-aprender”, proporcionando uma interação entre as pessoas, na qual tanto aprendem como também são sujeitos do saber, mesmo que seja apenas pela própria experiência de vida.
Este ano, o projeto foi efetivado em todos os presídios de regime fechado e semiaberto de Campo Grande, além de ter sido realizado também em estabelecimentos prisionais de Aquidauana, Bataguassu, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Jardim, Naviraí, Rio Brilhante e Três Lagoas. “Estamos em fase de implantação do projeto também em unidades de Nova Andradina e Paranaíba”, informa a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Alessandra Siqueira.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a importância dada aos grupos de enfrentamento de dependência química dentro do sistema penitenciário do Estado é um grande diferencial. “O foco é proporcionar mudanças na vida de muitos internos, mesmo porque é um momento de conscientização sobre o uso abusivo das drogas e suas consequências negativas”, ressalta
Religião e Assistência
No campo de assistência material e religiosa também foram registradas muitas ações em 2017, inclusive uma parte considerável delas em conjunto entre as duas frentes, segundo o relatório qualitativo da Divisão de Promoção Social.
Atualmente, 132 agentes religiosos voluntários, de 17 religiões credenciadas junto à Agepen, prestam assistência em unidades prisionais.
Com a participação das instituições religiosas, a Agepen conseguiu um importante reforço com a 2ª campanha de inverno, arrecadando mais de 5 mil peças, entre agasalhos, cobertores e calçados, distribuídos para os detentos mais carentes ou que não recebem ajuda de familiares.
Além disso, a parceria com as religiões, que já levam assistência espiritual aos detentos, garantiu reestruturação de espaços multiuso no Centro de Triagem Anísio Lima e Semiaberto Feminino, ambos na capital, garantindo um local para a realização de cursos, palestras, atividades religiosas e laborais; além da reforma das salas, as igrejas contribuíram com doações de equipamentos como caixas de som, ar condicionado e máquinas de costura.
Os agentes religiosos também promoveram palestras voltadas a assuntos diversos, como saúde, bem-estar, autoestima, higiene etc. Participaram as ações a Igreja Universal do reino de Deus, Assembleia de Deus Missões e Pastoral Carcerária e a Verbo da Vida.
Inclusão Social
No campo da promoção social, a Agepen conta com o trabalho de assistentes sociais e psicólogos de carreira que atuam nas unidades da capital e interior. Os atendimentos vão desde procedimentos de inclusão social até a orientação social e/ou psicológica, encaminhamentos, solicitações de documentação pessoal, contatos telefônicos diversos, acompanhamento da evolução escolar, inclusão ao trabalho intramuros e, no caso de unidades de regime semiaberto, aberto e patronatos, encaminhamento, acompanhamento no trabalho extramuros e assistência e orientação à família.
Um dos focos do trabalho é a chamada “inclusão social”, realizada logo que que se inicia a custódia no presídio, na qual o assistente social ou psicólogo realiza a escuta qualificada e entrevista ao interno, detectando quais são as necessidades.
Na inclusão social, o profissional identifica, por exemplo, se o interno tem interesse em dar comunidade aos estudos, se necessita da continuidade em algum tratamento, ou faz uso de medicação controlada como psicotrópicos, remédios para hipertensão etc. A partir desse atendimento inicial, as assistentes sociais e psicólogas conseguem uma melhor individualização na assistência prestada.
Ações para 2018
Para o próximo ano, uma das expectativas, para o primeiro trimestre, está a visita de uma equipe do Departamento penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de implementar estratégias para o projeto “Identidade Cidadã”, no sentido de ampliar a aquisição de certidão de nascimento das pessoas encarceradas no estado.
Nesse sentido, também já está em andamento, para concretização em 2018, uma campanha entre a Agepen e a Igreja Universal para a confecção de segundas vias do documento, com a previsão de confecção de, aproximadamente 30 RGs, para reeducandos do regime semiaberto, que não dispõem de condições para arcarem com os custos.
Outra iniciativa prevista é o trabalho conjunto com a Unicesumar para a realização de estágios de estudantes em unidades prisionais. Uma palestra está programada para ocorrer no início do ano letivo, com intuito de desmistificar o ambiente prisional entre os alunos.
Keila Oliveira, Agepen.