• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

SEJUSP

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Secretaria
    • Secretário
    • Secretário Adjunto
    • Organograma da Sejusp/MS
    • Coordenadorias
    • Superintendências
    • Nossos ramais
  • RESOLUÇÕES
  • Diário Oficial
  • Carta de Serviços ao Usuário

Coronavírus: União reconhece MS como Estado de Calamidade Pública

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, abril 8, 2020 as 13:30 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (08) a portaria que reconhece Mato Grosso do Sul como Estado de Calamidade Pública, em decorrência do avanço do coronavírus.

A portaria é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, do Ministério de Desenvolvimento Regional e faz referência ao Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020 que prevê aquisição direta de bens e contratação direta de obras e de serviços imprescindíveis ao desenvolvimento das ações de combate à pandemia, com dispensa do processo regular de licitação, considerada a urgência da situação vigente.

Na avaliação do coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Fábio Catarinelli, com a portaria Mato Grosso do Sul adquire uma proteção jurídica que vai além no restabelecimento da situação do estado diante da pandemia. “Com a publicação do reconhecimento federal o Estado adquire proteção jurídica para as ações que serão tomadas para o enfrentamento da pandemia no nosso estado”.

Catarinelli complementa: “As condições de vulnerabilidade social tendem a se agravar durante a pandemia e a Defesa Civil atua em conjunto com outros órgãos públicos, privados e com a sociedade civil organizada na redução destas condições. Estamos todos envolvidos no enfrentamento desta pandemia e por mais que exista uma tendência de agravamento da situação, o Poder Público tem utilizado de todas as ferramentas existentes para o bem da nossa população”.

A Defesa Civil alerta que os municípios que possuem casos confirmados e quiserem os efeitos do reconhecimento federal entrar em contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil MS, pelo telefone 67 3318 3819.

 

Ana Brito – Subsecretaria de Comunicação

Publicado por: rcribeiro@sejusp.ms

Últimas Notícias

  • Biblioteca Isaias Paim ministra roda de leitura para jovens da Unei Dom Bosco
  • Mesas com jogos de tabuleiro confeccionadas em presídio reforçam ensino na rede pública de Paranaíba
  • Quarta-feira tem previsão de tempo firme e seco, com sol e poucas nuvens sobre o Estado
  • Informações sobre desaparecidos serão aperfeiçoadas para melhor divulgação e compartilhamento
  • Governo do Estado prevê mais de R$ 260 milhões em entregas para a segurança pública até o final do ano
  • Tecnologia usa “DNA” da bala para desvendar crimes cometidos com revólveres, fuzis e pistolas
  • Previsão do Tempo: Dia de sol com poucas nuvens e temperatura em elevação em MS
  • Programa habitacional com subsídios está disponível a servidores da segurança pública do Estado
  • Previsão do Tempo: Semana será marcada por baixos índices de umidade e temperaturas em elevação
  • Sejusp suspende expediente na tarde desta sexta-feira para dedetização do prédio
Contato

Parque dos Poderes
bloco VI
79.031-350
Campo Grande-MS
tel 67 3318-6700

UNIDADES
  • Polícia Civil
  • Polícia Militar
  • Corpo de Bombeiros
  • Agepen
  • DOF
  • Polícia Comunitária
  • Cetran
  • Coordenadoria Geral de Perícias
  • CIOPS
  • SAS
  • CGPA
  • GGI-FRON-DIV
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.