Campo Grande (MS) – O Conselho de Governança – instituído na gestão do governador Reinaldo Azambuja – é um colegiado formado por Secretários para discutir temas relevantes e de impacto para o Estado. De acordo com o assessor executivo do Conselho, João Francisco, passam por ele decisões de governo para ações transversais que precisam ser avaliadas de maneira colegiada.
A prática de conselhos de governança tem como objetivo melhorar a qualidade das decisões estratégicas. Isso porque os secretários que levam suas demandas podem contar com o ponto de vista dos demais integrantes de outras pastas.
O presidente do Conselho é o secretário de Governo, Eduardo Riedel. Integram ainda o colegiado o Secretário de Fazenda, Márcio Monteiro; Secretário de Administração, Carlos Alberto Assis, Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula; Secretário de Saúde, Nelson Tavares; e Procurador-Geral, Adalberto Neves Miranda. “É importante frisar que o conselho não é fechado nesses secretários. Tem um núcleo, mas todos os secretários interessados podem participar”, frisou João Francisco.
Dentro da estrutura atuam ainda os comitês de Recursos Humanos (RH); Planejamento, Finanças e Orçamento; Tecnologia da Informação (TI); e Governança Corporativa. “Esses comitês têm papel importante, uma vez que ficam responsáveis por levantar informações de natureza técnica para que os secretários possam discutir os temas com mais propriedade”, explica.
Conforme João, as demandas vem de vários ambientes. “Não existe um fluxo único. São questões que estão nas secretarias. Muitas vezes você tem o ponto de vista financeiro, mas é preciso um ponto de vista jurídico; então o Procurador-Geral faz esse papel. Às vezes tem uma determinada ação de natureza administrativa que tem impacto financeiro. São assuntos transversais em que os próprios secretários buscam outros pontos de vista, troca de opiniões e avaliações”, disse.
Um exemplo de assunto tratado pelo Conselho foi o programa Governo Eficiente. Tema da pasta de Adminstração, foi posto em discussão com o objtivo de redução de gastos de custeio, atingindo toda a estrutura de Governo. João Francisco salienta que assim como o governador, cada pasta tem sua autonomia, mas que as discussões no conselho têm sido enriquecedoras.
“O Conselho de Governança não é impositivo, ou uma instância de determinações que devem ser feito no Governo. É basicamente um fórum de discussões. Acredito que sua atuação melhora a tomada de decisões extamente no sentido de que as deliberações e avaliações de temas importantes para o Estado não são tratados de forma isolada”, finalizou João.
Diana Gaúna