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Aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), a 1ª Reunião do Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura. O órgão é presidido pelo secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, que foi representado pelo Adjunto da pasta, coronel Ary Carlos Barbosa.
Na pauta do encontro realizado on-line, face as medidas de distanciamento social impostas por conta da pandemia de Coronavírus, estiveram a apresentação da composição do Conselho e demais atos normativos, a eleição da diretoria-executiva, a escolha de seis membros para integrar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), entre outros.
Entre os destaques da reunião estiveram a formação de uma comissão provisória para a elaboração da minuta do regimento interno do Comitê e a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração da minuta para análise a aprimoramento da Política Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Sobre o Comitê
Criado em 2018, o Comitê congrega 11 instituições, secretarias e órgãos da sociedade civil, entre eles a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Saúde, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Agepen, Superintendência de Assistência Socioeducativa, OAB, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades privadas, instituições religiosas e conselhos.
O objetivo do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é prevenir e combater a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes no Mato Grosso do Sul
Publicado por: Joelma Belchior