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O trabalho representa oportunidade de recomeço para reeducandos do Estabelecimento Penal de Paranaíba (EPPar), onde atualmente quase a metade da massa carcerária está envolvida em alguma atividade laboral. O alto índice resulta de parcerias estabelecidas pela agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com empresas que veem na ocupação de detentos uma oportunidade de contribuir para a redução dos índices de reincidência criminal ao mesmo tempo em que reduz custos para o seu negócio.
Ao todo, quatro empresas privadas possuem oficinas instaladas na unidade prisional, dentre elas está a fabricação de prendedores de roupas, de componentes eletrônicos, de bolas esportivas e de alimentação. Além disso, também são realizados pelos internos serviços de manutenção, limpeza e cultivo de horta. Ao todo são 198 custodiados trabalhando, que representam exatamente 48,5% da massa carcerária, quase o dobro da média nacional que é de 25%.
Com 169 parcerias com empresas privadas e organizações públicas firmadas pela agência penitenciária, em todos os 20 municípios que possui unidades, o trabalho prisional é uma das ferramentas de reinserção social mais eficientes, já que valoriza a autoestima e devolve a dignidade dos apenados.
De acordo com o último levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em junho deste ano, MS se destaca como o estado com maior índice percentual de presos trabalhando em todo o Brasil, conforme dados coletados no ano de 2019.
No momento, cerca de 6,9 mil internos exercem ocupação produtiva em diversas regiões do estado, representando 35,35% da massa carcerária. Pelo trabalho, todos os reeducandos também recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados.
Além do impacto social positivo, a ocupação da mão de obra prisional também é vantajosa para o empregador, já que proporciona redução de custos, com encargos trabalhistas, podendo chegar até 50% em diminuição de gastos. Isso é possível, pois é regida pela Lei de Execução Penal e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Trabalho Prisional.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a atuação é pautada na busca constante por inúmeras parcerias para ampliar a ocupação produtiva de apenados, possibilitando, assim, novas oportunidades e um recomeço mais digno.
“O trabalho contribui na construção da cidadania e de uma nova identidade à pessoa presa, possibilitando a diminuição dos índices de reincidência criminal e beneficiando a sociedade como um todo. Por isso, adotamos políticas públicas que valorizam o trabalho prisional, a assistência educacional formal e profissionalizante”, destaca o dirigente.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira, Agepen
Fotos: Agepen
Publicado por: Eloir Dreyer