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Campo Grande (MS) – A assistência religiosa é classificada por especialistas como um dos meios mais efetivos para a ressocialização de custodiados do sistema prisional. Dentro desse contexto, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está analisando mecanismos para aprimorar o trabalho de capelania desenvolvido junto a detentos de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, em breve, serão promovidas reuniões coletivas com as diferentes denominações religiosas no sentido de equacionar as demandas necessárias. “Nosso objetivo é que nos tragam os reclames e sugestões para que possamos melhorar o tratamento penal oferecido”, destaca o dirigente.
Entre as ações já previstas, segundo o dirigente, está a revisão de uma Portaria instituída no ano passado pela agência penitenciária, que regulamenta as regras para o ingresso de agentes religiosos nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul. “Essa Portaria já está completando um ano e a nossa intenção é, a partir da experiência adquirida nesse período, implementarmos novas medidas que contribuam ainda mais para que a assistência religiosa seja efetiva”, explica.
Na tarde desta segunda-feira (8), Stropa recebeu em seu gabinete, na Sede da Agepen, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Paulo Malvezzi, que veio ao Estado participar da Assembleia Estadual da Pastoral Carcerária, realizada nesse final de semana, em Jardim. A visita foi acompanhada por uma das coordenadoras da pastoral na Capital, Zilda Maria Galvão Lima Naca.
Durante o encontro, os representantes da Igreja Católica apresentaram algumas sugestões e solicitações referentes ao acesso dos religiosos aos custodiados, bem como ações de assistência material, principalmente voltadas às mulheres, consideradas a parte mais vulnerável da massa carcerária.
O assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional elogiou a receptividade da direção Agepen e a preocupação e disposição em buscar atender às questões apresentadas. Segundo ele, “apesar de ainda necessitar de ações efetivas e de uma maior atenção, Mato Grosso do Sul se destaca positivamente no cenário nacional com relação ao tratamento penal e assistência religiosa ofertada nos presídios, se comparado a outros estados”.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, apesar de a reunião com todas as denominações religiosas que prestam assistência em unidades prisionais de MS estar em fase de organização, o sistema penitenciário está receptivo aos agentes que prestam serviços de capelania. “Há pouco mais de um mês, por exemplo, me reuni com representantes da Igreja Batista e discutimos a necessidade de se regulamentar o serviço de capelania prisional no Estado, buscando a padronização nos atendimentos, bem como o acompanhamento e a abordagem junto ao agente religioso”, comenta. Conforme ele, a Assessoria Jurídica da agência penitenciária já está trabalhando na minuta da regulamentação.
Curso livre de Teologia
Com esse enfoque na assistência religiosa como meio de reinserção, a Agepen está desenvolvendo em parceria com Associação Nova Criatura um curso livre de Teologia no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Também são parcerias no projeto a Primeira Igreja Batista, Igreja Batista Boas Novas e a Escola de Treinamento Ministerial.
Durante o curso, coordenado pelo pastor Marcos Ricci, é oferecido um ensino bíblico de qualidade com conteúdo programático e apostilado. Atualmente, 87 internos do IPCG participam da qualificação, realizada aos sábados, no período da manhã.
Keila Oliveira
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