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Campo Grande (MS) – Reeducandos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) participam de um projeto piloto em unidades prisionais da Capital que tem por objetivo proporcionar os benefícios da leitura e garantir remição na pena, conforme normativa do Conselho Nacional de Justiça e determinações da 1ª Vara de Execução Penal da Capital.
A iniciativa é desenvolvida em parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a exemplo do que já acontece no presídio feminino de Corumbá.
Atualmente, 34 internos participam do projeto. Pela proposta, eles recebem livros de literatura mensalmente e têm acompanhamento dos colaboradores através do Observatório da Violência e Sistema Prisional, da UFMS.
Iniciados no dia 7 de junho, os encontros acontecem na primeira e última semana de cada mês. No primeiro encontro, cada recluso escolhe o livro, recebe orientação quanto à construção da resenha, e, no segundo, realiza um breve discurso sobre a leitura e, de forma individualizada, elabora o texto sobre a obra lida.
Após concluídas, as resenhas são recolhidas e distribuídas aos colaboradores para correção da produção; posteriormente cada uma será entregue ao responsável pedagógico do setor educacional do presídio para submeter ao Judiciário.
Conforme a determinação legal, a remição por meio da leitura será de quatro dias na pena, mediante a entrega e aprovação de uma resenha, sendo possível entregar apenas uma por mês, ou seja, cada reeducando poderá ler 12 livros ao ano, obtendo, no máximo, remição de 48 dias no total.
Após concluídas, as resenhas serão recolhidas e distribuídas aos colaboradores para correção da produção.
De acordo com a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, a intenção é que o projeto piloto seja estendido às demais unidades prisionais de Campo Grande, para garantir o acesso à remição pela leitura, dentro das diretrizes legais, a um maior número de custodiados.
No IPCG, o projeto Remição pela Leitura é coordenado pela mestre e doutoranda, Gesilane de Oliveira Maciel José, e conta com a participação dos pesquisadores e colaboradores voluntários Leo Dimmy Chaar Caju, Victor Hugo Xavier Flandoli, Andreia Marsaro da Rosa, Rafael Bastazini Lazzari, Clayton da Silva Barcelos, Isabela Ribeiro Lillares Nascimento, Giovanni França Oliveira e Maria de Fátima Moreno, além do agente e também pesquisador, Miguel Barthiman dos Santos Royg, responsável pelo projeto e ação pelo IPCG.
Conhecimento
Dados da Agepen apontam que existem bibliotecas instaladas em 22 presídios de Mato Grosso do Sul, dispondo de um acervo de mais de 30,8 mil livros catalogados, no sentido de incentivar a leitura entre os internos.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o conhecimento proporcionado pela leitura é uma ferramenta capaz de transformar comportamentos e visão de mundo de uma pessoa. “É uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, além de ser um importante instrumento de ressocialização”, afirma. “E essa parceria com UFMS contribui, significativamente, nesse sentido”, agradece.
Texto e fotos: Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
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