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Campo Grande (MS) – O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), realizou a abertura do 1º Curso de Intervenção Prisional e Escolta (CIPE) voltado a agentes penitenciários. A solenidade aconteceu, na manhã desta terça-feira (23.4), na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na capital.
Serão capacitados 50 servidores da área de Segurança e Custódia, sendo 40 homens e 10 mulheres, aprovados em etapas anteriores do certame. Realizada em regime de internato, o curso terá duração de 18 dias com avaliação teórica e prática; ao final de cada disciplina, o candidato deve alcançar no mínimo, a nota 70 (setenta).
Representando o diretor-presidente da Agepen, o chefe de gabinete, Pedro Carrilho de Arantes, ressaltou a importância de proporcionar qualificação aos servidores: “Isso permite a realização de um trabalho de excelência e com esse curso estarão aptos a integrar o Comando de Operações Penitenciárias, que realiza atribuições tão importantes para o sistema prisional, seja de prevenção ou contenção em situação de crise, assumindo funções antes realizadas pela Polícia Militar”, afirmou.
O curso será ministrado pela Escola Penitenciária (Espen), com o auxílio do Comando de Operações Penitenciárias (COPE). Além disso, terá apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande. O diretor da Espen, Vilson Guedes, agradeceu aos parceiros e instrutores, que de forma voluntária estão se dedicando ao desenvolvimento da capacitação: “Desejo que tenham êxito junto aos alunos e sejam todos bem-vindos”, disse.
O objetivo da capacitação é formar agentes penitenciários para atuarem, gradativamente, no COPE, em operações de intervenção rápida e escolta do sistema penitenciário e na identificação dos meios a serem empregados na segurança e controle da população carcerária no âmbito das unidades prisionais do estado de Mato Grosso do Sul.
Com carga horária de 200 horas/aula, o curso envolverá disciplinas como: Intervenção tática prisional; Atendimento pré-hospitalar tático; Armamento e tiro; Técnicas e tecnologias não letais; Vigilância de muralhas; Lei de Execução Penal; Imobilizações e bastão PR – 24 (tonfa); Técnicas de escolta e transporte de presos; Gerenciamento de crise prisional; Segurança administrativa: minimizando os riscos do grupo tático; e uso progressivo da força.
Para o comandante de Operações Penitenciárias, agente João Bosco Correia, é uma honra estar fazendo a multiplicação de conhecimento a outros servidores. “Muitos da nossa equipe realizaram diversos cursos dentro e fora do Estado, com custeio próprio, hoje estão aqui transmitindo o que aprenderam e isso para nós é gratificante”, complementou.
Bosco reforçou que com pouco mais de um ano de existência do COPE, já foram realizadas cerca de 4 mil escoltas de presos, além de algumas intervenções em unidades penais da capital e interior. “O grupo está ganhando espaço dentro das suas atribuições, e agradeço à diretoria da Agepen, que quando surgiu a necessidade de realizar esse curso, não mediu esforços e correu atrás de parcerias”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (Sinsap), André Luiz Santiago, parabenizou a iniciativa e mencionou que foi uma soma de esforços para a criação do COPE: “Foi um marco histórico a concretização do grupo, após muitas reuniões e articulações junto a órgãos públicos e políticos”, afirmou, mencionando nomes de personalidades que se engajaram nessa luta. “Mas nada disso seria possível se não tivessem pessoas que realmente acreditassem nesse sonho”, finalizou.
O encerramento do curso está previsto para o dia 10 de maio e o certificado de conclusão será expedido pela Espen/MS, considerando a participação, aprovação e conclusão em todas as disciplinas ofertadas.
Também participaram da abertura, o diretor do Presídio Militar Estadual, tenente coronel Adilson Alves de Macedo; tenente coronel Nolasco do Corpo de Bombeiro Militar; agente penitenciário federal, Luiz Ricardo Brandão; além de representantes da Agepen e diretores de unidades penais da capital e de Ponta Porã.
Texto e Fotos: Tatyane Santinoni – Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen).
Publicado por: rcribeiro@sejusp.ms