Campo Grande (MS) – Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e da Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estão realizando esta semana inspeções em estabelecimentos prisionais de Dourados e Campo Grande.
As visitas fazem parte do cronograma do Ministério da Justiça e têm como objetivo verificar in loco demandas, bem como colher informações que servirão de base para nortear sugestões de políticas públicas voltadas ao cenário prisional no país. Mato Grosso do Sul é o 4º estado visitado este ano, tendo sido realizadas também inspeções no Amapá, Ceará e Goiás. A última inspeção no Estado ocorreu em 2011, em unidades de Ponta Porã, Amambai e Jardim.
De acordo com o 2º vice-presidente do CNPCP, Marcos Fuchs, os trabalhos consistem em conhecer de perto as realidades das prisões e ouvir as pessoas que estão diretamente envolvidas com a questão, como diretores de presídios, servidores penitenciários e reeducandos. “Saímos do gabinete de Brasília e vamos examinar quais são as reais demandas para que possamos formular propostas e levá-las às autoridades locais e nacionais, seja no Executivo, Judiciário ou mesmo do Legislativo”, explicou.
Após as visitas nos estados escolhidos para este ano, será feito um relatório geral abordando as especificidades de cada local, conforme explicou o conselheiro Otávio Augusto Almeida Toledo. Desembargador pelo estado de São Paulo, Toledo destacou que existe no país uma forte mentalidade de encarceramento, o que ocasiona uma “superpopulação carcerária”. Segundo o conselheiro, a superlotação de presídios é um problema nacional, bem como o alto índice de presos provisórios.
Conforme a ouvidora do Depen, Maria Gabriela Viana Peixoto, as inspeções servem também para otimizar o diálogo entre os governos estaduais e federal, bem como contribuir no direcionamento de políticas públicas e linhas de financiamento anuais demandadas pelos estados.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, definiu como positiva a inspeção nos presídios de Mato Grosso do Sul e garantiu que vê como uma união de forças entre as instituições. “Com certeza os problemas e as dificuldades que temos que administrar no dia a dia são inúmeros, mas com esse olhar de nível federal, principalmente no caso do nosso Estado, que paga o alto preço por ser fronteira seca com dois países produtores de droga e servir como corredor do tráfico, acreditamos que haverá uma atenção especial”, afirmou.
Nesta sexta-feira (3), os conselheiros e representantes do Depen encerram os trabalhos no Estado com uma reunião fechada com autoridades locais envolvidas com a área prisional. No encontro, serão apresentados pelos conselheiros pareceres preliminares referentes às visitas.
Também estão participando das vistorias nas unidades prisionais o assessor do Ministério da Justiça, Jefferson Alves Lopes, e o servidor do Departamento Penitenciário Nacional, Gustavo Borba.