Publicado em 03 jan 2017 • por pgarcia@fazenda.ms •
Anualmente, todos os proprietários de veículos efetuam o pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O recolhimento é um requisito para obter o licenciamento anual do veículo.
Em 2017, os valores terão uma redução de 37% para todos os veículos. Conforme com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a diminuição ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuíram, principalmente, em casos de invalidez.
Os prêmios tarifários de cada categoria de veículo ficaram estabelecidos da seguinte forma:
– Automóveis: R$ 63,69;
– Motocicletas: R$ 180,65;
– Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66;
– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
– Ciclomotores de até 50 cilindradas: R$ 81,90
Para todas as categorias, é cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro em cota única e de R$ 9,63 para quem quiser parcelar o DPVAT. Também há cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) ainda explica que apenas motos, ônibus, micro-ônibus e vans podem parcelar o valor em três vezes, a serem pagas no vencimento das parcelas 1, 2 e 3 do IPVA. Também há a possibilidade de efetuar o pagamento à vista como os demais veículos.
Caso o usuário queria parcelar o valor, deverá acessar o site da Seguradora Líder – administradora do Seguro DPVAT – para escolher essa opção. Caso o pagamento ocorra à vista, o recolhimento do valor acontece junto com o vencimento do licenciamento anual.
Informações de como solicitar a indenização do DPVAT e sobre o parcelamento do seguro podem ser obtidas no telefone 0800-022-1204. Esta mudança entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2017.
