A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), promove em Campo Grande a capacitação em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, para 35 servidores que atuam nos setores de compras tanto da sede como das instituições.
O objetivo do curso ministrado pela mestra Tatiana Camarão, referência nacional no tema e pela procuradora do estado, Vanessa Mesquita é aprimorar os documentos de planejamento para a contratação de bens e serviços para a segurança pública.
Realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), o curso teve início na segunda-feira (6) e segue até sexta-feira (10).
Entre os principais assuntos abordados no curso estão os conceitos de termo de referência e estudo técnico preliminar, pontos fundamentais para a elaboração do termo de referência e estudo técnico preliminar, pontos complementares para a elaboração do termo de referência, entre outros.
Ao final da capacitação os servidores participantes estarão aptos a indicarem a legislação relacionada aos instrumentos de contratação, a reconhecerem a importância do termo de referência e do estudo técnico preliminar para a contratação pública, bem como a identificar os principais problemas e aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.
Tatiana Camarão
É graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). É vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, professora da pós-graduação da PUC/MG, palestrante e instrutora de cursos de capacitação e autora de livros e diversos artigos.