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Campo Grande (MS) – Presídios do Mato Grosso do Sul irão receber a implantação e ampliação de 14 oficinas de capacitação profissional para os custodiados, além de serem reestruturados 33 setores de saúde. Convênio celebrando o repasse de verbas por parte do Governo federal foi assinado nessa quarta-feira (2), em Brasília (DF), entre o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Pinto de Vitto.
A assinatura do convênio ocorreu durante a abertura da 5ª reunião envolvendo dirigentes do sistema prisional de todo o Brasil, que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski e do secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Soltili, entre outros.
Na oportunidade, o diretor-presidente da Agepen presenteou as autoridades com calendários de 2016 ilustrados com desenhos feitos por reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, por meio do projeto “Um bom Dia para Você”. O calendário será lançado oficialmente na manhã da próxima segunda-feira (7), em solenidade na Sede da Agepen.
Com relação ao convênio assinado, segundo o Depen, serão implantadas 136 Oficinas de Capacitação Profissional em 112 unidades prisionais de 18 unidades da Federação, beneficiando 3,4 mil detentos, com investimentos na ordem de R$ 26,5 milhões. Já na área de saúde, o convênio para o repasse de R$ 39,6 milhões levará à implantação de 601 unidades básicas de saúde e centros de referência para atenção à saúde materno-infantil em 23 estados.
Durante o encontro nacional, que prossegue até esta quinta-feira (2), também estão sendo discutidas audiências de custódias nos estados, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, arquitetura prisional, entre outros temas.
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