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Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais e Policiais Militares do Pelotão de Nova Alvorada do Sul autuaram duas pessoas e apreenderam dois veículos por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei no último domingo (07).
Os Policiais Militares acionaram a PMA de Dourados e mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pelas aparelhagens instaladas em dois veículos que realizavam uma competição de som. Foi constatado que ambos excediam em muito a quantidade de decibéis permitida pela legislação.
Dois veículos VW saveiro, um pertencente a um infrator de 33 anos, residente no centro de Nova Alvorada do Sul e outro pertencente a outro infrator de 26 anos, residente no assentamento Pana, na zona rural do município, foram apreendidos junto com as aparelhagens.
Os infratores foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 7 mil cada um, e foram conduzidos juntamente com os veículos e sons apreendidos, à delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada. Eles responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, perderão as aparelhagens de som, que passam a ser material de crime.
A ordem do Comando de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais por poluição são mais restritivas à contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.
As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.
Texto: PMA
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