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Polícia Militar autua dona de bar de Campo Grande por poluição sonora

Categoria: Segurança Pública | Publicado: segunda-feira, maio 23, 2016 as 09:23 | Voltar
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Campo Grande (MS) – Policiais militares ambientais e da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar de Campo Grande autuaram na noite de sábado (21), a proprietária de um bar por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.

A operação realizada no fim de semana integra estratégias do Comando Geral da PM  e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), que desenvolve ações por meio da Polícia Militar Ambiental, batalhões e companhias  da da Polícia Militar, para coibir ocorrências  de som alto em residências, igrejas, casas noturnas, bares, veículos e outros locais. 

Os policiais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, localizado no bairro Jardim Itatiaia, sendo constatados 90 decibéis às 22h, quando pela legislação a potência permitida  para o horário e região é de no máximo 45 decibéis.

As aparelhagens foram apreendidas e a proprietária do bar autuada administrativamente e multada pela PMA em R$ 5 mil. Ela também foi conduzida, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Especializada de  Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), onde foi autuada por crime ambiental. Caso condenada, a infratora pode pegar pena de um a quatro anos de reclusão. 

A ordem do Comando de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das denúncias que chegam pelo número 190. Essas ocorrências tomam muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. 

As operações de combate à poluição sonora continuam em todos os bairros de Campo Grande, até que as estatísticas apontem diminuição no número dessas ocorrências.

Assessoria PMA

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