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PMA multa dono de chácara em R$ 12 mil por desmatamento e degradação de matas ciliares

  • 21 nov 2016
  • Categorias:Meio Ambiente
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Campo Grande (MS) – Durante fiscalização em uma chácara às margens do rio Taquarussu, localizada no município de Anastácio, ontem (20) à tarde, Policiais Militares Ambientais de Aquidauana localizaram a supressão de vegetação de cerrado ilegalmente e a degradação de matas ciliares do rio Taquarussu e do córrego Combate.
Eram dois desmatamentos executados pelo proprietário rural, de 62 anos, em áreas diferentes, sem autorização ambiental, que medidos com GPS perfizeram 1 hectare cada um. Além disso, o infrator construiu um muro de 40 metros em alvenaria, localizado a oito metros do rio Taquarussu, onde deveriam ser conservados 50 metros de proteção permanente de matas ciliares.
Outra infração verificada foi a extração de areia para aterro também dentro do que seria área protegida de matas ciliares de um curso d’água. Foi escavado para a retirada do aterro um trecho localizado a três metros de um córrego denominado Combate, que corta a propriedade, onde deveriam ser conservados 30 metros de proteção.
Todas as atividades foram realizadas sem a licença ambiental. O aterro fora retirado para uso na propriedade e para uso no pátio de um posto de combustível pertencente ao infrator.
As atividades foram paralisadas. Contra o infrator, residente em Anastácio, foi confeccionado auto de infração administrativo e arbitrada multa de R$ 12 mil. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.
O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRADE), junto ao órgão ambiental.
Coronel Queiroz – Assessoria de Comunicação da PMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA

Telefone (67) 3318-6809
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